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Planejamento inaugura pregão na Administração Pública Federal

publicado:  16/04/2015 15h19, última modificação:  16/04/2015 15h19

Brasília, 23/08/2000 - O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão realizou esta semana o primeiro pregão da administração pública federal, para a compra de material de limpeza e conservação, do qual participaram nove empresas. Segundo o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Luiz Antônio de Souza Cordeiro, com a nova modalidade de licitação o Ministério alcançou uma redução de 21,95% nos preços praticados anteriormente, caindo de cerca de R$ 227 mil 476 para R$ 177 mil 545. Além disso, o prazo para a abertura das propostas após a publicação do edital no Diário Oficial, que normalmente leva dois meses, caiu para apenas oito dias.

O pregão foi instituído pela Medida Provisória 2.026-3 (de 29 de julho) e regulamentado pelo Decreto 3.555, de 9 de agosto. Luiz Antônio Cordeiro afirma que se trata de um procedimento transparente e ágil.

“Ao contrário das demais formas de licitação, definidas pela lei 8.666 (concorrência, tomada preços e carta convite), o pregão inverte as fases do processo. O credenciamento dos interessados, por exemplo, é feito na hora pelo pregoeiro, que avalia as propostas.  Em seguida ele classifica os fornecedores e coloca num telão uma lista com os preços, sendo que o maior não pode superar 10% do menor. A partir daí tem início a fase de lances, até se chegar ao lance final. Tudo feito ali, na frente de todos, explica Luiz Antônio.

Ao final do pregão o pregoeiro verifica os documentos da empresa vencedora, para que ela seja homologada. Luiz Antônio Cordeiro afirma que isso evita impugnações e reduz o tempo de análise da documentação, pois ela se restringe ao primeiro colocado. Os contratos valem por um ano a com possibilidade de renovação durante mais três anos.

Daqui a duas semanas o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vai realizar um novo pregão, para a aquisição de serviços de copeiragem e transporte. Mais uma vez o pregoeiro será o Coordenador Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Rubens Bacellar, que traz na bagagem a experiência de ter sido o responsável pelos primeiros 20 pregões da Anatel. A expectativa do governo, segundo o Subsecretário Luiz Antônio Cordeiro, é de que toda a administração pública federal utilize o pregão para a compra de bens e serviços.