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Planejamento defende compras públicas sustentáveis em evento no STJ

publicado:  16/04/2015 15h20, última modificação:  16/04/2015 15h20

Brasília, 29/5/2012 – Cerca de 300 servidores públicos dos poderes legislativo, executivo e judiciário, participaram na tarde desta segunda-feira, 28, em Brasília, do Seminário de Compras Públicas Sustentáveis do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O objetivo do evento foi propor ações para orientar servidores quanto aos procedimentos de licitações e contratações públicas sustentáveis. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MOPG) foi representado pela diretora de logística e serviços gerais, Madeline Rocha Furtado.

De acordo com a diretora, o ministério do planejamento orienta os órgãos da administração direta e indireta a realizarem aquisições de bens e serviços que propiciem maior respeitao aos critérios de sustentabilidade já inseridos na legislação brasileira.

“A lei 12.349 de 2010 alterou o artigo 3º da lei geral de licitações e inseriu o critério de  promoção do desenvolvimento nacional sustentável nos processos licitatórios. Com isso, não existe dúvida de que todas as licitações deverão seguir essa diretriz, explicou Madeline.

Compras compartilhadas

O poder das compras compartilhadas para o desenvolvimento sustentável foi outro tema apresentado no seminário. A realização de compras conjuntas pelos órgãos da administração pública tem o objetivo de reduzir o preço final de bens e serviços.

Madeline Rocha relatou a experiência de órgãos públicos federais do Rio de Janeiro que, em 2011, realizaram a primeira compra compartilhada totalmente sustentável. “Todos os itens presentes nessas compras estão cadastrados no CATMAT, catálogo de material que o governo federal tem e já conta com 555 itens com critérios de sustentabilidade, finalizou a diretora.

Em 2011, mais de 30 órgãos federais participaram de dois pregões para contratação de serviços de telefonia fixa e móvel. Juntos, proporcionaram uma economia de mais de R$ 33 milhões anuais.

Outros processos de compra compartilhada estão em fase de planejamento para contratação de ativos de rede (switches, centrais telefônicas, equipamentos de rede sem fio e para videoconferência), tokens e contratação de serviços (outsourcing de impressão, service desk e SMS).