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Paulo Bernardo abre fórum no Canadá

publicado:  16/04/2015 15h19, última modificação:  16/04/2015 15h19

Brasília, 11/10/2007 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, vai falar sobre as iniciativas do Brasil em governo eletrônico e a infra-estrutura de tecnologia na abertura do  Gtec Week 2007 -Fórum Internacional de Governo Eletrônico-, que ocorre de 15 a 17 de outubro, em Ottawa, no Canadá.

A experiência brasileira foi escolhida para ser o foco do evento, que é um dos principais fóruns mundiais para  a discussão e aprimoramento do conhecimento das novas tecnologias aplicadas à gestão governamental e à prestação de serviços ao cidadão - o  e-government. O tema para esse ano é “Governança 2.0: Explorando uma nova era de colaboração”.

Entre as iniciativas que serão destacadas pelo ministro Bernardo  estão a declaração do imposto de renda pela internet, o Sistema Nacional de Integração de Informações em Justiça e Segurança Pública (Infoseg), a massificação do pregão eletrônico nas compras públicas federais, a nota fiscal eletrônica, o voto eletrônico, a certificação digital e o desenvolvimento de padrões de governo eletrônico.

Por ser o País foco do Gtec 2007, haverá no evento a “Sala Brasil” onde serão apresentadas aos participantes diferentes iniciativas de governo eletrônico nas esferas federais, estaduais e municipais.  O Brasil também  poderá mostrar suas experiências em governo eletrônico em um estande à disposição do público nos dias 16 e 17 de outubro.

Para o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que participa da mesa de abertura, o destaque ao Brasil é um reconhecimento às iniciativas de governo eletrônico desenvolvidas no país, muitas delas reconhecidas internacionalmente pela sua inovação, como o voto eletrônico, as compras eletrônicas, e a declaração do imposto de renda pela Internet. 

Para a diretora do Departamento de Governo Eletrônico da SLTI, Patrícia Pessi, essa será uma oportunidade única para o país apresentar experiências implantadas nas diferentes esferas de governo, contribuindo para um maior reconhecimento nacional e internacional das iniciativas brasileiras de governo eletrônico.

O Ministério das Relações Exteriores coordenou a participação do governo no fórum e a formulação da grade de programação das iniciativas brasileiros ficou sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento.

Iniciativas brasileiras no Gtec 2007

 

Ministério do Planejamento - Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC); acessibilidade na internet
CGU – Transparência Pública
Ministério da Justiça – Laboratório de tecnologia contra a lavagem de dinheiro
Receita Federal
Serpro – e-Marcas
Procempa – iniciativas para ampliar a conectividade à internet o
Governo do Estado de São Paulo/Prodesp – Poupatempo
Dataprev – Melhoria do atendimento dos Usuários da Previdência –
CNJ – AC-Jus
STJ - Portal do Superior Tribunal de Justiça e Portal da Justiça Federal
Estado do Rio de Janeiro/Proderj – Iniciativas Municipais de Inclusão Digital com Banda Larga
STF – tramitação eletrônica de processos judiciais

 

O E-GOV NO BRASIL

Imposto de Renda – declaração eletrônica

Em 2007, das 23,2 milhões de declarações pessoas físicas (IRPF) entregues, 22,9 milhões foram por meio da Internet, o que representa 98% do total.

 

Sistema Nacional de Integração de Informações em Justiça e Segurança Pública (Infoseg) 

Conta com mais de 50 mil usuários cadastrados e integra os sistemas de segurança pública, justiça e fiscalização em mais de 180 órgãos federais e estaduais. Integrou os 27 estados brasileiros.

 

Nota fiscal eletrônica

Quantidade de notas fiscais eletrônicas autorizadas: 1,5 milhões. Total de R$ 12,3 bilhões. Dados de Outubro/2007; Estados implementados: Bahia, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo.

 

Certificação Digital

ICP-Brasil -  infra-estrutura de chaves públicas, instituída em 2001, que regulamenta o uso de certificados digitais.  Em 2007 foram emitidos 52.3 mil certificados.

           

Voto Eletrônico

Informatização total da eleição a partir do ano 2000. Nas eleições gerais de 2006 votaram 136,8 milhões de pessoas;

 

Pregão Eletrônico

Mais de R$ 11 bilhões de contratações por pregão eletrônico em 2006 com uma economia de R$ 1,8 bilhão;

 

Padrões e-gov

* O e-PING -  Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-PING) está disponível na versão 2.0 no endereço www.eping.e.gov.br.

* O e-MAG - Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico está disponível na versão 2.0 no portal www.governoeletronico.gov.br.

 

Projeto Computadores para Inclusão

Inaugurou três centros de recondicionamento de computadores em Porto Alegre, Guarulhos e Gama, no Distrito Federal.

 

Programa Computador para Todos
Traz linhas de financiamento com juros reduzidos para máquinas com configuração aprovada pelo Governo; Equipamentos com sistema operacional e aplicativos em software livre; Cadeia produtiva com a ampliação da indústria e a geração de empregos e renda.