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Número de pregões eletrônicos cresce 174% em dois meses

publicado:  16/04/2015 15h19, última modificação:  16/04/2015 15h19

Brasília, 19/9/2005 - A obrigatoriedade da utilização da modalidade pregão, especialmente o eletrônico, na aquisição de bens e serviços comuns elevou em 174% o número de compras eletrônicas realizadas pelo governo. Em agosto foram realizados 936 pregões comparados aos 342 realizados em junho, antes da entrada em vigor do decreto 5.450 que determinou essa obrigatoriedade. Em valores, o crescimento foi de R$ 42,1 mil para quase R$ 61 milhões, um índice de 45%. O balanço foi divulgado pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.

O balanço também demonstra que entre janeiro e agosto de 2005, de aproximadamente R$ 2,5 bilhões gastos em compras feitas pela administração pública federal, quase R$ 201 milhões foram adquiridos por meio de pregão eletrônico. Esse valor representa um aumento de 95% em relação ao mesmo período de 2004, quando cerca de R$ 102,8 milhões foram comprados por essa modalidade de compra. O valor comprado pelo governo em todas as outras modalidades apresentou variação negativa.

Segundo Santanna, o pregão eletrônico possibilitou no ano passado uma economia de 31,5%. Ele salintou que além da redução de custos, o pregão eletrônico também é o que consome menos tempo. Desde o momento em que é publicado o edital levam-se cerca de 17 dias para efetivar uma aquisição. Já sob o sistema de carta-convite são 22 dias e na tomada de preços, 90 dias. Uma concorrência leva cerca de quatro meses para efetivar-se. O pregão eletrônico também amplia a transparência das compras governamentais e o custo de fornecer para o governo, ampliando a competição.

A modalidade pregão se aplica a bens e serviços comuns são aqueles cujas especificações sejam padronizadas e suficientes para o fornecedor reconhecer o produto, tais como automóveis, microcomputadores e folhas de papel. Entre os bens mais licitados por pregão estão medicamentos, microcomputadores e acessórios, servidores de rede material de expediente, Livros didáticos. Entre os serviços mais licitados por pregão estão exame médico periódico, telefonia fixa comutada, comunicação de dados, emissão de passagem aérea nacional / internacional, limpeza e conservação predial e vigilância.

Para aperfeiçoar ainda mais o processo de compras governamentais, salientou o secretário, a Casa Civil da Presidência da República está analisando proposta de alteração da Lei 8.666, encaminhada pela SLTI, que trata das licitações públicas. A idéia é inverter o processo começando pela análise das propostas dos concorrentes pelo preço, o último item a ser analisado atualmente. Isso reduziria prazos e custos do processo, na avaliação do secretário, porque só seria analisada a documentação de habilitação do proponente que oferecer o menor preço. Hoje, são analisados os documentos de todos os participantes que, se habilitados, terão os demais envelopes abertos.

O Ministério do Planejamento também quer abrir a possibilidade de implementar a licitação por meio eletrônico. Santanna disse que o texto atual da Lei 8.666 prevê a figura do envelope de papel, o que impossibilita receber as propostas pela Internet. Queremos criar uma espécie de envelope virtual, disse.

Na ocasião, Santanna também ressaltou que o governo mantém a opção em favor do software livre por gerar economia e reduzir a dependência tecnológica do país. A única mudança defendida pelo secretário é a estratégica de sua implementação, que precisa começar pelos servidores de rede, onde ocorre a maior redução de custos, e pela disseminação do conhecimento primeiramente entre os analistas e técnicos de informática. Somente depois de difundida a cultura do software livre nos órgãos é que ele deve ser estendido às estações de trabalho evitando atrasos no atendimento que irritam o usuário final e geram resistências.

Segundo Rogério Santanna, desenvolver o software livre também significa testar soluções inovadoras livres para serem utilizadas na computação de grande porte utilizada pelo governo. Nesse sentido, a SLTI está desenvolvendo soluções com licença livre que são um novo paradigma na computação de alto desempenho tais como as arquiteturas que utilizam hardware comoditizado baseadas em computação de grades e clusters. A Secretaria também está trabalhando na disponibilização para a sociedade de softwares livres desenvolvidos pelo governo e consolidando documentos que contribuem para o processo de migração dos diferentes órgãos dos governos federal, estaduais e municipais.