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MPEs geram economia de R$ 1,3 bilhão nas aquisições do Governo Federal

publicado:  16/04/2015 15h19, última modificação:  16/04/2015 15h19

Brasília, 6/10/2009 - O Governo Federal economizou R$ 2,4 bilhões com o uso do pregão eletrônico em 2009. Desse valor, R$ 1,3 bilhão refere-se a bens e serviços contratos junto às micro e pequenas empresas brasileiras (MPEs). O segmento forneceu R$ 4,6 bilhões (52%) de um total de R$ 8,7 bilhões contratados pelos órgãos públicos federais por meio da modalidade eletrônica no período de janeiro a agosto deste ano. Em 2005, esse percentual foi de apenas 16%.


Foto: Andre Telles

As facilidades possibilitadas pelo pregão eletrônico e os benefícios introduzidos pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas ampliaram a participação desse segmento nas contratações do Governo Federal, na opinião do secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.

Para ele, mais micro e pequenas empresas participando das licitações públicas significa maior concorrência e aumento da economia obtida pelo governo nessa área. Além disso, contribui para o desenvolvimento do país. “A cada R$ 1 bilhão contratado pelo governo das MPEs, são gerados, em média, 7,6 mil empregos, salientou o secretário.


Foto: Fábio Chieppe

Santanna participou nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, da abertura do 2° Encontro Nacional de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas. O Fomenta, que vai até amanhã, no Centro de Convenções Sul América, é promovido pelo Ministério do Planejamento e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Entre as autoridades presentes na abertura do evento também estiveram o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto.


Foto: Fábio Chieppe

Os micro e pequenos empreendimentos do país forneceram 73% (595.969) dos 817.293 itens adquiridos pelo Governo Federal em 2009 e 29% (R$ 5,8 bilhões) do valor total contratado no período, que foi de R$ 20,2 bilhões, em todas as modalidades. As MPEs tiveram uma participação de 61% nas licitações realizados no valor de até R$ 80 mil que chegaram a um total de R$ 1,5 bilhão no período. 

 
Benefícios

Compras exclusivas no valor de até R$ 80 mil estão entre as inovações introduzidas pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que entrou em vigor em 2007. Essa legislação também implementou a possibilidade de reservar até 25% do valor das licitações de bens e serviços divisíveis em lote para as MPEs. A medida busca viabilizar a ocupação de espaços no mercado ocupado majoritariamente por empresas de grande porte.

Outra novidade é a preferência para micro e pequenas empresas diante de  empate em licitações de menor preço. Elas devem ter prioridade quando suas propostas forem iguais ou até 10% superiores à proposta classificada em primeiro lugar. No pregão, esse índice é de até 5%.  De acordo com a secretária adjunta da SLTI, Loreni Foresti, esses dispositivos já foram implementados pelo Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal – o Comprasnet (www.comprasnet.gov.br).

Loreni lembrou que os estados e municípios podem usar gratuitamente esse sistema para realizar suas aquisições eletrônicas. É o caso de cerca de três mil órgãos estaduais e municipais que assinaram um termo de adesão junto à SLTI para utilizar o Comprasnet. Loreni falou na tarde desta segunda-feira, no Fomenta, sobre a política de compras governamentais e o fortalecimento das micro e pequenas empresas.

Também palestraram sobre o tema o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, e o secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Guerra Martins. Segundo Quick, as MPEs representam 97,5% do total de empresas brasileiras e empregam 51% da força de trabalho urbana do setor privado.

Ele disse ainda que no primeiro semestre de 2009, enquanto empresas de grande porte demitiram empregados, as micro e pequenas criaram 450 mil novos postos de trabalho.

Fomenta 2009

O Fomenta – II Encontro Nacional de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais é voltado aos micros e pequenos empresários que já forneceram ou pretendem vender ao governo e gestores do setor público da união, estados e municípios e de empresas estatais. Entre eles, superintendentes e diretores administrativos, compradores públicos, pregoeiros, procuradores, diretores de compras e gestores de compras públicas dos municípios.