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Minas Gerais ingressa na Rede do Sistema de Convênios

Iniciativa capacitará servidores do estado para aumentar a efetividade das transferências voluntárias

publicado:  06/10/2015 19h05, última modificação:  06/10/2015 19h08
Foto: Philippe Hipólito

Foto: Philippe Hipólito


O governo de Minas Gerais assinou nesta terça-feira (06/10), em Belo Horizonte, acordo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) para participar da Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede Siconv). O objetivo da iniciativa é realizar a capacitação continuada, monitorar os resultados obtidos pelos entes participantes e assim aumentar a eficiência das transferências voluntárias para estados, municípios, Distrito Federal e Organizações da Sociedade Civil (OSC).

O estado de Minas Gerais é o sétimo que formaliza o ingresso na Rede Siconv. Esta rede tem trazido uma melhoria na efetividade dos convênios por meio do fornecimento de informações gerenciais e de capacitação para os funcionários do estado, que serão os responsáveis por multiplicar este conhecimento”, disse Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP. Segundo Heckert, o uso do Siconv é amplo, pois os recursos do governo federal podem ser repassados para a construção de escolas, hospitais, cisternas, quadras esportivas e até mesmo para o incentivo ao esporte e turismo.

Desde 2008, órgãos e entidades de Minas já cadastraram 44.756 propostas no Siconv. Destas, somente 8.761 se transformaram em instrumentos assinados. “Muitas vezes pequenos equívocos no uso da ferramenta impedem a celebração de um convênio. Os cursos de capacitação minimizarão este tipo de erro”, afirma Heckert. Para monitorar a aplicação dos recursos obtidos pelo estado por meio de transferências voluntárias celebradas com a União, técnicos estaduais e do MP farão análises periódicas dos valores repassados e do andamento dos processos.

Para o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, facilitar o acesso e a gestão das informações do Siconv na construção de políticas públicas é muito importante. “Nossa expectativa é que esta adesão facilite a vida tanto do governo do estado quanto dos 863 municípios”, disse Cunha. Minas Gerais o segundo estado brasileiro mais populoso do país, com mais de 20 milhões de habitantes.

Além de Minas Gerais, participam da Rede Siconv o Acre, Amapá, Distrito Federal, Paraíba, Sergipe e Tocantins. Até o final do ano, a expectativa da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação é capacitar 19.000 usuários do sistema.