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Licitação para a Rede Br@sil.gov recebe propostas

publicado:  16/04/2015 18h19, última modificação:  16/04/2015 18h19

Brasília, 20/02/2002Em cerimônia realizada no dia 20 de fevereiro, na sede do Serpro, em Brasília, o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Solon Lemos Pinto, recebeu as propostas da licitação para a operação da Rede Br@sil.gov, que unificará a prestação de serviços de telecomunicações da administração pública federal.

Segundo o coordenador da Rede, Alexandre Machado Santana, o objetivo do governo federal é fazer uma economia de 50% com os gastos em transmissão de dados, que hoje chegam a R$ 700 milhões por ano. Dentro de dez dias os resultados serão conhecidos.

O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, manifestou grande expectativa quanto aos resultados da criação da Rede à licitação Ele acredita que haverá intensa participação das empresas que prestam serviços de comunicação de dados no país.

Em nota oficial divulgada hoje, o Ministro afirmou que a administração pública federal é o maior contratante de serviços de comunicação de dados no país. Estes serviços têm sido contratados de forma independente pelos diversos órgãos da administração federal, com reflexo nos preços e nos níveis dos serviços prestados. Para avaliar essa situação, o Planejamento, através da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, realizou um levantamento dos contratos vigentes no âmbito da administração direta.

O que se contatou foi uma grande discrepância nos preços pagos pelos serviços oferecidos aos diversos órgãos. A falta de coordenação, garantiu Martus Tavares, também prejudica o melhor aproveitamento da infra-estrutura e dos recursos financeiros aplicados, com sobras de recursos de comunicação de dados em alguns órgãos e carência em outros.

O Ministro lembrou que a partir de outubro de 2000 iniciou-se o projeto Brasil.gov, através de um grupo de trabalho do Comitê Executivo do Governo Eletrônico. O objetivo é promover uma grande mudança nos ambientes de rede da administração federal, através da integração e do compartilhamento, sem prejuízo da autonomia dos órgãos. Os trabalhos tiveram início com a integração das redes do SERPRO, DATAPREV, DATASUS e IBGE, dentro de um projeto piloto.

A Rede Brasil.gov será integrada por todos os órgãos da administração e gerida por um Subcomitê, constituído pelos representantes dos órgãos participantes. Suas principais metas são a redução dos custos, aumento da qualidade dos serviços prestados, aumento da capilaridade, padronização do ambiente e gestão compartilhada.

Segundo o Ministro do Planejamento, durante o processo de criação da Rede houve necessidade aperfeiçoar um mecanismo legal que permitisse a contratação conjunta de serviços de comunicação. Decidiu-se pela contratação dos serviços através da utilização do Sistema de Registro de Preço, regulamentado pelo Decreto 3.931, de 19 de setembro de 2001.

Em seguida, foi publicado o primeiro edital de contratação conjunta de serviços de comunicação de dados, executado pelo SERPRO, com o recebimento das propostas marcado para amanhã. Essa licitação prevê a contratação de 4.616 pontos de acesso à Rede para dez órgãos do governo que detêm as maiores redes e respondem por 80% dos gastos com comunicação de dados.

Martus Tavares afirmou sua convicção de que esta é a melhor maneira de contratar serviços de comunicação de dados e utilizar os recursos que saem do bolso do cidadão.

"Essa licitação é equivalente a comprar no atacado com mais garantias e deverá ser marcada por intensa participação das empresas do setor. O Governo Federal está confiante nos bons resultados do projeto. A Rede Br@sil.gov é parte essencial da infra-estrutura do governo federal e vital para a melhoria da qualidade dos serviços prestados."