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Governo trabalha na redução dos gastos de custeio

publicado:  16/04/2015 15h19, última modificação:  16/04/2015 15h19

Brasília, 24/02/2003Os gastos da Administração Pública Federal com passagens aéreas aumentaram 20% em 2002 em relação a 2001, passando de R$ 298 milhões de reais, em 2001, para R$ 359 milhões, em 2002. Os números estão disponíveis no relatório de despesas de custeio do Informativo Comprasnet, o portal de compras governamentais, gerenciado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Com o objetivo de reduzir os custos com passagens e outras despesas de custeio da máquina administrativa do governo federal, o Ministro do Planejamento, Guido Mantega, determinou a criação de grupos de trabalho para estudar medidas para racionalizar os gastos da administração.

O grupo que trabalha com a redução de custos de passagens aéreas tem duas linhas de ação: produzir indicadores sobre os custos dos serviços contratados e identificar maneiras de minimizar os custos. O governo pretende produzir dados de forma sistemática e implantar sistemas automatizados para o gerenciamento das despesas, aperfeiçoando o sistema já existente de informação, disponível no site www.comprasnet.gov.br.

A idéia principal é que não se consegue gerir aquilo que não se mede. A metodologia de compras de passagens muitas vezes penaliza o funcionário e o governo que não consegue exercer o seu poder de compra. "Na verdade, na tentativa de gerenciar melhor as viagens, são colocados obstáculos que dificultam e burocratizam o processo. O fluxo do processo de compra de passagens não favorece a compra antecipada e nem o seu gerenciamento", afirma o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, que participa do grupo de trabalho.

Em geral, as passagens aéreas são mais baratas na medida da sua antecipação. Os descontos começam a acontecer se uma reserva é feita com pelo menos 14 dias de antecedência. "O governo não consegue tirar vantagem da reserva antecipada. Os processos são tão morosos que, por vezes, as autorizações são publicadas no Diário Oficial quando o funcionário já viajou ou deveria ter viajado", explica Rogério. Dessa forma, os obstáculos fazem com que o governo seja o único comprador de passagens aéreas que não usufrua dos descontos oferecidos aos usuários. Assim, ainda que menos pessoas viajem, os preços continuam caros.

De acordo com o Secretário da SLTI, o grupo também analisa formas diferentes para estimular a competição e o melhor preço na contratação das agências de viagens. "Precisamos de empresas parceiras que também nos auxiliem a gerenciar as passagens. Hoje, a agência ou companhia aérea não fornece relatórios mostrando as tarifas mínimas e máximas praticadas. O ideal seria uma remuneração por resultados, em que as empresas trabalhem para obter passagens mais baratas, apresentem essas demonstrações e recebam pela economia que proporcionaram," acredita Rogério Santana.

Outro projeto em estudo no Ministério do Planejamento é um sistema de workflow de passagens aéreas, a ser disseminado para toda a Administração Pública Federal. O sistema permitiria a automatização total do processo de concessão de passagens aéreas e diárias para os servidores, com a utilização de assinatura digital dos dirigentes responsáveis pela autorização final dos processos. A autorização on-line, com a assinatura eletrônica, acionaria todo o processo automaticamente, com empenho no SIAFI, até a emissão dos bilhetes. A eliminação da burocracia seria acompanhada por um sistema gerencial que garantiria maior controle sobre as passagens concedidas.

"O sistema de gerenciamento permitiria vantagens na compra de passagens para o servidor, com o uso do poder de compra do governo. Outra alternativa é diminuir a fragmentação das compras, possibilitando a compra de passagens em lotes ou consórcios," completa o Secretário Rogério Santana.

O dinheiro economizado com o projeto de redução de custos poderá ser utilizado na ampliação dos programas de governo e amenizar o contingenciamento realizado no orçamento de 2003. O Ministro Guido Mantega atribuiu ao secretário-executivo-adjunto do Ministério do Planejamento, Elvio Lima Gaspar, a coordenação dos grupos de trabalho.