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Gestores debatem mudanças no Sistema de Registro de Preços (SRP)

publicado:  16/04/2015 15h20, última modificação:  16/04/2015 15h20

Encontro foi primeiro da série que será realizada pela SLTI

Brasília, 09/08/2013 – Na manhã desta sexta-feira (9), secretários das áreas de Planejamento, Orçamento e Administração do governo federal se reuniram com gestores da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP) para discutir questões de logísticas que possam impactar na gestão de recursos públicos. O encontro, denominado Café com Logística, é o primeiro de uma série de reuniões e abordou as possíveis mudanças no Sistema de Registro de Preços (SRP).

As mudanças no SRP preveem a diminuição da burocracia e a busca por mais agilidade nos processos de compras governamentais. Uma das melhorias que estão em análise é a alteração na formação do cadastro de reserva, que, atualmente, prevê o cadastro como parte integrante da Ata. Com a nova proposta, o cadastro de reserva será anexo a Ata de Registro de Preços tornando mais célere o procedimento licitatório, com habilitação somente do vencedor. Outro ponto relevante diz respeito à possibilidade dos estados e municípios serem participantes, no caso de programa federal, e aderentes à ata de registro de preços.

A intenção é que as reuniões entre os secretários e a SLTI abram espaço para a construção conjunta de soluções, uma vez que os gestores são responsáveis pela execução de grande parte das políticas desenvolvidas pela Secretaria. “Estamos aqui para ouvir sugestões que possam nos levar a uma otimização de programas e melhorias no Comprasnet, afirmou Loreni Foresti, secretária de Logística e Tecnologia da Informação.

Na ocasião, foram distribuídos cadernos digitais de logística sobre serviços de vigilância patrimonial. A publicação trouxe orientações sobre a contratação de serviços de vigilância patrimonial no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autarquias e Fundações Públicas, conforme Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores.

Além dos cadernos, também foram disponibilizados guias de compras públicas sustentáveis, produzidos pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, associação mundial de cidades e governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável. Os guias poderão subsidiar o trabalho dos órgãos na formulação dos planos de logística sustentável, documentos que devem propor metas de economia e sustentabilidade, com prazo de entrega para setembro deste ano.

A próxima reunião será realizada no dia 6 de setembro no Ministério do Meio Ambiente.