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Compras governamentais sem licitação têm redução de 10% em 2011

publicado:  16/04/2015 15h20, última modificação:  16/04/2015 15h20

Sobre a reportagem “Compras sem licitação crescem sob Dilma e atingem quase R$ 14 bilhões, publicada na edição de 18 de janeiro de 2012 do jornal o Estado de S. Paulo, o Ministério do Planejamento esclarece:

  1. Ao contrário do que afirma a matéria não houve aumento de 8% nas compras sem licitação no Governo Federal, mas sim uma redução de 10%, na comparação entre os anos de 2011 e 2010. Em 2010, as compras governamentais que não utilizaram licitação totalizaram R$ 24,7 bilhões. E em 2011, o volume de recursos nessa modalidade caiu para R$ 22,3 bi.

  1. O Governo Federal segue rigorosamente a política de compras públicas determinada pela Lei nº 8.666/1993. Ao contrário do que afirma a matéria, a administração pública federal incentiva a utilização do pregão eletrônico, que confere mais isonomia, transparência, auditabilidade e disponibilização de todo o processo na internet. A modalidade pregão teve um crescimento de 11% em 2011 quando comparada a 2010, o que desautoriza a afirmação de que o governo prioriza gastos públicos sem licitação.

  1. Mesmo utilizando o período considerado pela matéria (janeiro a outubro), não é verdade que houve um recorde de compras (48%) sem licitação nos primeiros 10 meses de 2011. De 2001 a 2011, os anos de 2001, 2002, 2003 e 2008 apresentaram índices superiores de compras sem licitação e índice igual em 2009. Ao afirmar um suposto recorde sem licitação, a reportagem ignora a evolução da série histórica das compras governamentais (ver gráfico).


  1. Outra forma de descontextualizar a informação é não relacionar os valores das compras, com ou sem licitação, ao valor total de compras governamentais. É equivocado analisar apenas os dados sobre compras sem licitação de forma isolada. Entre janeiro e outubro, houve crescimento do volume total de compras do governo e, por consequência, aumento tanto do valor das compras por meio de licitação quanto por dispensa e inexigibilidade, como demonstra o gráfico abaixo, que emprega o mesmo método da reportagem para fins de comparação.

  1. Por fim, na tentativa de demonstrar um recorde inexistente, a reportagem trabalha apenas dados parciais (janeiro a outubro) e não dados anuais consolidados (janeiro a dezembro). O método empregado na matéria produz conclusões precipitadas baseadas em dados parciais.