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Assinatura digital garante segurança de Sistemas de compras, diárias e passagens

publicado:  16/04/2015 15h19, última modificação:  16/04/2015 15h19

Brasília, 18/2/2008 - Os principais sistemas gerenciados pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento utilizam certificação digital para garantir a segurança de suas informações. É o caso do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), que automatizou o processo de aprovação de diárias e passagens de servidores federais, e também do Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal que em 2008 deverá concluir a certificação dos 6.450 servidores que atuam nessa área.

A assinatura digital resulta de uma operação matemática que utiliza criptografia e permite aferir, com segurança, a origem e a integridade do documento. Ela fica de tal modo vinculada ao documento eletrônico que, caso seja feita qualquer alteração, a assinatura se torna inválida.

Desde 2004 quando foi implantado, o SCDP utiliza certificados digitais para aprovar as viagens e o pagamento de diárias para servidores públicos do Governo Federal. Atualmente o sistema está implantado em 36 órgãos entre ministérios, autarquias, fundações e agências, totalizando cerca de cem unidades usuárias em todo o país. A partir de 31 de dezembro de 2008, a adesão será obrigatória para todos os órgãos da Administração Federal Direta, Autarquias e Fundações.

Inteiramente operacionalizado pela Web, o SCDP faz o cadastramento da viagem com seus respectivos trechos, a reserva das passagens, a autorização da solicitação e a emissão do bilhete. Também faz o controle do orçamento de cada órgão para gastos com diárias e passagens. Não havendo mais recursos, o sistema automaticamente avisa que a solicitação não foi aceita.

Para o titular da SLTI, Rogério Santanna, a certificação digital é fundamental para garantir a validade jurídica dos documentos gerados. A mesma preocupação levou a Secretaria a certificar os servidores públicos federais que atuam com o pregão eletrônico. Dos 6.450 pregoeiros e servidores federais responsáveis pela homologação desse tipo de compra, 3.810 já haviam sido certificados até o início de 2008 em todos os estados.

O pregão eletrônico é a principal modalidade de contratação do Governo Federal. Sua participação no ano passado atingiu quase 70% do valor das compras com uma economia de R$ 3,2 bilhões para os cofres públicos. Por meio dessa modalidade foram contratados R$ 16,5 bilhões de bens e serviços comuns no ano passado. As aquisições através de pregão eletrônico são realizadas por meio do portal www.comprasnet.gov.br e podem ser acompanhadas em tempo real pela sociedade.

Integração
O SCDP está integrado on-line com o Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (Siorg), com o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Essa integração só foi possível graças ao uso dos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-PING).