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Realização de estudos mostra interesse dos investidores nas concessões de infraestrutura

Iniciativa privada entregou, nesta semana, estudos nas áreas de portos e aeroportos

publicado:  27/10/2015 14h50, última modificação:  27/10/2015 15h07
 
O secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Maurício Muniz, comentou, nesta terça-feira (27), durante evento em São Paulo, a entrega de estudos e projetos de viabilidade realizados pela iniciativa privada sobre os modais de transporte que serão concedidos pelo governo federal durante a etapa 2015-2018 do Programa de Investimento em Logística (PIL). Ofertadas por meio de leilões, as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos previstas no programa têm investimentos projetados da ordem de R$ 198,4 bilhões.
 
Foto: Divulgação/Ministério do Planejamento  

Muniz explicou que, ao longo do processo de concessões, embora a fase de leilões tenha maior visibilidade, existem outras etapas anteriores, tão importantes e necessárias quanto o leilão em si. “A primeira etapa é a realização dos estudos e projetos, quando os potenciais investidores atendem ao chamado do governo. Em seguida, os estudos entregues são analisados e encaminhados para consultas e audiências públicas. Depois, seguem para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e, quando aprovados por essa instância, vão a leilão. Ou seja, a não realização de leilões em determinados períodos não significa que a iniciativa não está caminhando. Pelo contrário, estamos avançando muito, junto com a iniciativa privada, no processo de criar condições cada vez mais favoráveis para as concessões no Brasil”, disse o secretário. 
 
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é o mecanismo pelo qual o governo solicita à iniciativa privada estudos e projetos a serem utilizados nas modelagens idealizadas pela Administração Pública. As empresas acompanham a abertura de PMI por meio de editais de chamamento público e, em seguida, são dadas as autorizações para apresentação dos projetos. Por último, o governo avalia e seleciona os melhores estudos, para subsidiar a licitação da concessão do empreendimento. A remuneração da elaboração de projetos realizados pelas empresas é feita pelo vencedor da concessão, fixada no teto de 2,5% do valor total estimado do investimento.
 
No caso das rodovias, desde o lançamento da segunda etapa do PIL, em junho de 2015, cinco estudos foram entregues (e seguiram para as etapas seguintes do processo de concessão) e há outros 11 autorizados pelo governo. Em ferrovias, há dois entregues e três autorizados. No setor aeroportuário, esta semana foram entregues os estudos relativos aos aeroportos de Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC). Sobre portos, cerca de 30 estudos já foram finalizados – também esta semana, foram recebidos projetos relacionados a terminais portuários em São Francisco do Sul (SC), Rio de Janeiro (RJ), Complexo Industrial Portuário de Suape (PE) e Santos (SP).
 
“Cada estudo desses custa milhões de reais às empresas, que só serão ressarcidas se houver sucesso no leilão. Isso, por si só, já demonstra o grande interesse e participação da iniciativa privada no processo de concessões”, afirmou Muniz.
 
PIL
 
O secretário apresentou os grandes números do PIL, que mostram que, entre 2015 e 2018, serão concedidos 7 mil quilômetros em 16 rodovias, alcançando R$ 51,4 bilhões em investimentos. Em relação à malha ferroviária, o programa prevê a aplicação de R$ 86,4 bilhões na construção, modernização e manutenção de 7,5 mil quilômetros de linhas férreas. No setor portuário, serão R$ 37,4 bilhões em investimentos, que incluem autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs), novos arrendamentos e renovações antecipadas de arrendamentos, sendo que os primeiros editais de licitação já foram publicados, em 26 de outubro.
 
Em aeroportos, o programa visa ampliar a infraestrutura, melhorar a qualidade dos serviços, trazer mais inovação e experiência de operadores internacionais, incentivar o turismo, aperfeiçoar o transporte de cargas e criar novos hubs regionais. No total, os investimentos estimados são de R$ 8,5 bilhões. Além disso, serão investidos R$ 78 milhões em concessões de aeroportos regionais.
 
Muniz participou do 64º Fórum de Debates Brasilianas – Logística e Integração Territorial do Brasil, realizado pela Agência Dinheiro Vivo, sob a premissa de que um dos componentes intrínsecos ao desenvolvimento de um país é a capacidade de interligação física, a partir da implantação de linhas de transmissão de energia, ferrovias, portos, rodovias, aeroportos e redes de conexão à internet.
 
Para acessar a apresentação feita pelo secretário Maurício Muniz, clique aqui.
 
Para mais informações sobre o PIL, acesse o site www.logisticabrasil.gov.br.