Apresentação

publicado:  20/04/2015 09h54, última modificação:  05/08/2016 16h22

A Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura (SDI), foi criada em julho de 2016, em substituição à Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (SEPAC), com as seguintes competências:

I - coordenar a definição de metas de investimentos em infraestrutura;
II - coordenar a execução, pelos órgãos setoriais, dos investimentos em infraestrutura sob responsabilidade da Secretaria;
III - apoiar a formulação e monitorar e avaliar políticas, planos e programas de investimentos em infraestrutura;
IV - apoiar a elaboração do plano plurianual nos temas relacionados à infraestrutura;
V- desenvolver estudos e propor melhorias para a implementação de programas e políticas públicas na área de infraestrutura, em articulação com os órgãos setoriais;
VI - produzir informações gerenciais e dar transparência sobre os investimentos em infraestrutura;
VII - acompanhar e monitorar os projetos especiais, tais como defesa nacional, meio ambiente, turismo, comunicações e ciência e tecnologia, e o relacionamento com financiadores;
VIII - avaliar e propor medidas institucionais e regulatórias para a promoção de projetos de infraestrutura;
IX - exercer as atividades de Secretaria-Executiva do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - Gepac.

É composta por cinco departamentos. São eles:

- Departamento de Informações: responsável por gerir informações sobre a execução dos projetos de infraestrutura e dar transparência aos resultados alcançados.

- Departamento de Infraestrutura de Energia: responsável por auxiliar no monitoramento, avaliação e definição de metas e na coordenação da execução de investimentos em projetos nos setores de geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás, combustíveis renováveis, pesquisas geológicas e indústria naval.

- Departamento de Infraestrutura de Logística: responsável por auxiliar no monitoramento, avaliação e definição de metas e na coordenação da execução de investimentos em projetos nos setores de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.

- Departamento de Infraestrutura Social e Urbana: responsável por auxiliar no monitoramento, avaliação e definição de metas e na coordenação da execução de investimentos em projetos nos setores de habitação, saneamento, prevenção em áreas de risco, saúde, educação, cultura, esporte, cidades históricas, cidades digitais, recursos hídricos, mobilidade urbana e pavimentação.

- Departamento de Relações com Financiadores e Projetos Especiais: responsável pela interação com os agentes financiadores e o acompanhamento dos diversos instrumentos de crédito de longo prazo para a infraestrutura e a coordenação das fontes de recursos nos projetos e programas de grande vulto, além do monitoramento de programas e projetos especiais, tais como defesa nacional, meio ambiente, turismo, comunicações e ciência e tecnologia.