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Módulos SPUNet

publicado:  23/06/2017 09h51, última modificação:  23/06/2017 13h07

INCORPORAÇÃO
Destina-se ao cadastro físico-cartorial dos imóveis pertencentes ou utilizados pela União, autarquias e fundações públicas federais, contemplando um conjunto de atributos literais e espaciais relacionados à localização e à caracterização física e jurídico-legal desses bens e dos direitos a eles associados. O objetivo é complementar e atualizar os dados geoespaciais disponíveis para garantir a real localização dos imóveis. 
Situação: 90%

GEOINFORMAÇÃO
É uma ferramenta específica do novo sistema voltado à gestão da cartografia utilizada ou armazenada pela SPU. Contém recursos para catalogação de geometadados padronizados de acordo com o Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil (Perfil MGB), e para lançamento e manutenção do acervo cartográfico convertido, fornecendo serviços e disponibilizando dados geoespaciais aos demais módulos do sistema. Uma das funcionalidades deste módulo é a catalogação das áreas de geoidentificação das áreas da União do tipo Originalmente da União, vinculando-as aos imóveis cadastrados
Situação: Concluído/ Em evolução

 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
Abrigará todas as funcionalidades necessárias ao lançamento e gerenciamento do valor dos imóveis públicos federais para fins de contabilização no Balanço Geral da União (BGU). Essas informações subsidiarão a cobrança pelo uso ou exploração econômica desses bens.
Situação: 40% 

DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS
Traz as funcionalidades para o cadastramento e manutenção de atos relacionados à destinação e uso dos imóveis públicos federais, incluindo todos os instrumentos previstos na legislação. Inclui, ainda, o cadastro dos responsáveis pela utilização dos respectivos bens.
Situação: 60%

RECEITAS PATRIMONIAIS
Inclui todas as funcionalidades e transações necessárias à gestão dos processos de arrecadação e cobrança de receitas patrimoniais, a exemplo de recálculo e parcelamento de débitos, geração de DARF, gerenciamento de isenções e suspensões de cobrança. 
Situação: 95% 

SERVIÇOS
Traz um conjunto de funcionalidades voltadas à triagem e distribuição dos requerimentos feitos no Portal de Atendimento Patrimônio de Todos, além recurso de geração e configuração de formulários eletrônicos. Este módulo está integrado ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e abre automaticamente o processo com os respectivos requerimentos e documentações anexadas pelo cidadão.
Situação: Concluído/ Em evolução

PORTAL DE ATENDIMENTO PATRIMÔNIO DE TODOS

Integrado ao Módulo de Serviços do SPUnet, o Portal de Atendimento Patrimônio de Todos centraliza os serviços disponíveis na internet e é a porta de entrada e de tratamento dos requerimentos e outros serviços prestados pelo órgão. Além de efetuar requerimentos diversos, emitir um DARF ou obter uma certidão, é possível acompanhar o andamento dos requerimentos e incluir documentos solicitados nas fases de triagem ou de análise técnica.

Situação: Concluído/ Em evolução

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Esse módulo terá funcionalidades voltadas para o registro e processamento das atividades de fiscalização do uso e ocupação dos imóveis da União realizados pela SPU, entre eles: cadastro de demandas de fiscalização; elaboração e aprovação de laudos de vistoria; emissão de notificações e autos de infração e cadastro de ocupantes informais. Está previsto o desenvolvimento de versão mobile para uso em campo pelos fiscais do órgão.
Situação: A iniciar

GERENCIAL
Inclui ferramentas para geração de informação a partir dos dados literais e geoespaciais dos demais módulos do sistema, permitindo a geração de relatórios individualizados ou previamente formatados com visões operacional, tática e gerencial da gestão dos imóveis.
Situação: A iniciar

CONTABILIDADE PATRIMONIAL
Conterá dados e funcionalidades necessários à contabilização dos imóveis públicos federais e será integrado ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). A sua especificação já foi iniciada e conta com a participação de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Situação: A iniciar

AUTENTICAÇÃO
Voltado ao controle das permissões de acesso aos diversos módulos e funcionalidades SPUnet. Inclui a automatização do processo de liberação, suspensão e cancelamento das permissões pelos respectivos gestores das unidades organizacionais usuárias do sistema.
Situação: Concluído/ Em evolução