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Patrimônio da União

Alienação de Imóveis da União

O governo federal está colocando à venda imóveis urbanos de propriedade da União, para reduzir gastos e aumentar a arrecadação com a venda dos bens que estão desocupados e foram declarados inservíveis para o uso público.

A comercialização desses imóveis, por meio de editais, faz parte do Plano Nacional de Alienação elaborado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Quem pode participar?

Podem participar pessoas físicas, jurídicas (inclusive as em consórcio), desde que realizado o pagamento da caução e apresentados os documentos requeridos no Edital. Não podem participar como licitantes servidores do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Os interessados deverão recolher uma garantia de pagamento no valor correspondente a 5% do preço mínimo do imóvel. Esse montante será devolvido a quem não tiver sua proposta escolhida.

Saiba mais acessando o site imoveis.planejamento.gov.br.