Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Gestão > Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal

Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal

publicado:  13/06/2018 18h16, última modificação:  13/06/2018 18h20

O Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal é uma fonte de consulta essencial, objetiva e prática, voltada principalmente para aqueles que se dedicam à revisão e elaboração de propostas de estruturas regimentais ou de estatutos dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Federal.

O intenso processo de revisão das estruturas regimentais e dos estatutos dos órgãos e entidades, para viabilizar a extinção de 4.184 cargos e funções e a implementação das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), ressaltou a importância de revisar o Manual de Orientação para Arranjo Institucional do Poder Executivo Federal, elaborado em 2008 (e aprovado pela Instrução Normativa Seges nº 3/2010).

Com o objetivo de aperfeiçoar e orientar a elaboração de propostas pelos interessados conforme a legislação vigente, auxiliar a avaliação técnica e registrar os novos conhecimentos adquiridos com esta experiência até o momento, está disponível a 1ª edição do Manual de Estruturas Organizacionais

O Manual será atualizado constantemente, sempre que houver necessidade, pelo órgão central do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG). Cada nova versão estará neste site, conforme disposto na Instrução Normativa Seges nº 04/2018

Para dúvidas e sugestões sobre o Manual, envie e-mail para: seges.info-demor@planejamento.gov.br.