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Modernização da Gestão Pública - Brasil/Espanha

publicado:  12/03/2015 13h51, última modificação:  26/04/2016 17h05

O projeto de Modernização da Gestão Pública foi apresentado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio da então Secretaria de Gestão (SEGES) à Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) em 2008. A primeira fase do projeto, concluída em julho de 2011, teve como objetivo principal fortalecer o papel de coordenação do MPOG como promotor da modernização do Estado e foi avaliada como exitosa.

Em decorrência do sucesso na sua implementação, da complexidade da temática e de novos elementos que surgiram durante a sua execução, as partes envolvidas decidiram constituir uma segunda fase do projeto, intitulada Projeto de Modernização da Gestão Pública II (Inovação na Gestão Pública), com vigência para o período de março de 2012 a maio de 2013.

O projeto "Inovação na Gestão Pública" é coordenado pela Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) com o objetivo de fortalecer a gestão pública brasileira, mediante apoio ao cumprimento dos objetivos de gestão expostos no Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal para o período 2012-2015.

Inserido no âmbito das prioridades definidas na IV Comissão Mista Espanha-Brasil, o projeto abrange questões relevantes para os dois países no campo da gestão, possuindo ações relacionadas aos seguintes resultados:

  • R.1. - Fortalecida a gestão democrática por resultados do Governo Federal;
  • R.2. - Fortalecidos os mecanismos de coordenação intergovernamental do Governo Federal por meio da gestão de resíduos sólidos;

Além do Ministério do Planejamento e da AECID, estão envolvidos na iniciativa o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).