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Pacto federativo facilitará ações entre governo federal, estados e municípios

publicado:  07/04/2015 18h24, última modificação:  07/04/2015 18h24

Assinatura foi feita hoje pela ministra do Planejamento, ao abrir a 1ª Jornada Internacional de Gestão Pública

 


Fotos: Ilkens Souza/Divulgação

Brasília, 11/3/2013 - O governo federal assinou nesta segunda-feira (11) um pacto federativo para desenvolver uma agenda comum de gestão pública. O acordo estabelece diretrizes e prioridades de investimentos públicos nas áreas de planejamento e orçamento, tecnologia da informação, compras governamentais, gestão de pessoas e das organizações, patrimônio público e atendimento ao cidadão.

O pacto foi assinado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, pelo presidente Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Eduardo Diogo, e pelo presidente do Conselho de Secretários Estaduais de Planejamento (Coseplan), Gustavo Nogueira,  durante a solenidade de abertura da 1ª Jornada Internacional de Gestão Pública, que vai até a próxima quarta-feira (13), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Pela proposta, o governo federal, os estados e os municípios, juntamente com a SRI, se comprometem a desenvolver uma agenda comum em favor da gestão pública.

Em sua palestra na abertura do encontro, Miriam Belchior destacou a necessidade de mudar o perfil da gestão pública, pois o Brasil mudou: "Novos paradigmas exigiram não a reinvenção da roda, mas fazê-la girar a favor da cidadania. Atender o cidadão, para nós, é a razão de ser da gestão pública".

A agenda contempla também o fortalecimento da gestão municipal. "Esperamos, a partir dessa iniciativa, criar espaços de debate e de geração de soluções comuns e integradas que fortaleçam nossa capacidade de governança e nos possibilite responder, com maior qualidade e eficiência, às demandas sociais e do setor privado brasileiro", afirmou a ministra.

A ministra também ressaltou que, para alavancar o crescimento sustentado de forma inclusiva para todos os brasileiros, foi preciso reaprender a planejar e a executar com a utilização de uma nova cultura organizacional, com novas práticas de gestão. "Trabalhamos com a cultura do planejamento e da melhoria contínua de processos, articulando uma rede intersetorial de monitoramento e de avaliação com grande envolvimento e qualificação de servidores", afirmou.

Como exemplos de êxito reconhecidos, nacional e internacionalmente, que trabalham com essa nova visão na gestão, Miriam Belchior citou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Plano Brasil Sem Miséria, o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia e as mudanças na Previdência Social.

Segundo ela, a melhoria na gestão pública é uma revolução silenciosa que está em curso no Brasil. "Não se trata de fazer apologia de sucessos que, em muitos casos, são ainda trajetórias em andamento. Mas confio que estamos seguindo um caminho sustentável, o de compartilhar a boa gestão financeira com a ampliação e a melhoria dos serviços prestados ao cidadão", completou.

Jornada Internacional

A 1ª Jornada Internacional de Gestão Pública, organizada pelo Ministério do Planejamento, tem como objetivo principal debater as conquistas e os desafios da gestão pública, apontando tendências e diretrizes para o futuro, através do intercâmbio de experiências e concepções existentes nos cenários mundial e nacional.

O encontro conta com a presença de especialistas nacionais e internacionais que de hoje até quarta-feira, debaterão temas como melhoria do atendimento ao cidadão, gestão da força de trabalho, coordenação e cooperação governamental e eficiência da atuação estatal. O encontro reúne cerca de 2.500 pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Saiba mais, no site do evento.

Leia a Integra da palestra da ministra Miriam Belchior (pdf 112kb).

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