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Iniciativas do Ministério do Planejamento se destacam em premiação do 20º Concurso Inovação

Centralização de compras governamentais e implementação de processo eletrônico na Administração Pública foram duas das iniciativas vencedoras

publicado:  21/09/2016 16h54, última modificação:  26/09/2016 14h46
A Escola Nacional de Administração (Enap) anunciou, nesta terça-feira (20), a classificação das 10 iniciativas vencedoras no 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Entre os premiados, dois foram do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP): a Central de Compras e Contratações do Governo Federal e o Processo Eletrônico Nacional (PEN), que ficaram em 7º e 8º lugar, respectivamente.

Foto: Clésio Rocha/Ministério do Planejamento 
 
A iniciativa Central de Compras e Contratações teve início em janeiro de 2012 e tem proporcionado ao Governo Federal maior eficiência na gestão dos recursos públicos, por meio da centralização das compras públicas dos órgãos e entidades. Um dos projetos desenvolvidos na área é a compra direta de passagens aéreas no governo federal, em substituição ao modelo que utilizava agências de viagens como intermediadora do processo de compra de passagens.
 
A iniciativa proporcionou, entre setembro de 2014 e março de 2015, um desconto médio de 22% em relação aos valores praticados no modelo anterior. A solução é inovadora por ser de baixo custo, transparente, gerar ganhos de escala nas aquisições, utilizar e desenvolver o potencial da própria administração pública, combatendo disfunções do serviço público – como retrabalho, isolamento setorial, dispersão de esforços e dificuldade de articulação.
 
Já o segundo premiado do ministério, o Processo Eletrônico Nacional, tem o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos, que elimine o uso de papel como suporte físico para documentos institucionais e disponibilize informações em tempo real. O PEN é composto por três grandes ações, sendo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a principal entrega. As outras duas são o Barramento de Integração do SEI (com outras soluções) e o Protocolo Integrado.
 
Premiações
 
Para as iniciativas contempladas entre o 1º e o 7º lugar os prêmios foram missões técnicas internacionais aos países apoiadores. Além desses prêmios, todas as iniciativas vencedoras receberão: assinatura, com validade de um ano, da Revista do Serviço Público (RSP); publicações da Enap; certificados para os integrantes das equipes; divulgação no Banco de Soluções, disponível no site do Concurso; e Selo Inovação – imagem que só pode ser utilizada pelas próprias iniciativas premiadas em seus materiais de divulgação impressa ou eletrônica.
 
O Concurso Inovação tem o objetivo de estimular a implementação de iniciativas inovadoras de gestão em organizações do governo federal, de disseminá-las e de valorizar servidores públicos que atuam de forma criativa. Nesta edição, o Concurso Inovação contou com o apoio das Embaixadas do Canadá, do Chile, da França, da Noruega e da Suécia, além do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
 
Classificação das iniciativas premiadas: 
 
  • 1º lugar: Parcerias para o desenvolvimento produtivo de insumos estratégicos do SUS (MS) 
  • 2º lugar: Programa Start-Up Brasil (MCTI)
  • 3º lugar: Facilitação e Ampliação do Acesso Gratuito ao Transporte Aéreo de Órgãos, Tecidos e Equipes para Transplantes (SAC-PR)
  • 4º lugar: Sistema Macros (CGU)
  • 5º lugar: Classificação Indicativa para o Mercado Digital: a solução para um novo mercado – IARC (MJ)
  • 6º lugar: Consumidor.gov.br (MJ)
  • 7º lugar: Central de Compras e Contratações do Governo Federal (MP)
  • 8º lugar: O Processo Eletrônico Nacional e a solução que revolucionou a gestão dos processos administrativos governamentais (MP)
  • 9º lugar: Novo Marco Legal para a Implementação do Programa Cisternas (MDSA)
  • 10º lugar: Sinesp Cidadão (MJ)

Conheça as iniciativas do Ministério do Planejamento vencedoras:

7º lugar: Central de Compras e Contratações do Governo Federal (MP)
 


8º lugar:
 O Processo Eletrônico Nacional e a solução que revolucionou a gestão dos processos administrativos governamentais (MP)