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Holanda é modelo de menor burocracia para europeus

publicado:  07/04/2015 15h23, última modificação:  07/04/2015 15h23

Brasília, 2/10/2007 – A deputada holandesa Brigitte Van der Burg disse nesta terça-feira, durante seminário sobre desburocratização promovido pelo Ministério do Planejamento, que a Holanda é pioneira na redução da burocracia e hoje em dia serve de parâmetro para os demais Estados-membros da UE que pretendem reduzir 25% da carga burocrática até 2012.

 

“Diminuir encargos administrativos é essencial para a boa relação entre o governo e os cidadãos e também  fundamental para o crescimento da economia”, disse Brigitte e Van der Burg ao falar a um público de cerca de 350 pessoas na sede da Confederação Nacional dos trabalhadores no Comércio(CNTC). Na Holanda, segundo ela, a decisão por cortes nesses encargos (harmonização de leis e a eliminação de regras desnecessárias) gerou uma economia de 4 bilhões de euros nos últimos sete anos. A deputada informou que de 2000 para cá, quando começaram as reformas, já foram  implementadas cerca de 190 medidas de redução da burocracia.

 

O sistema holandês teve entre os  fatores de sucesso várias  estratégias, como mensurar toda a legislação disponível, estabelecer metas e consolidar uma infra-estrutura completa para as necessidades do país. Além disso, também contribuíram positivamente o apoio do parlamento e o suporte de um observador externo- a agência Actal (Dutch Advisory Board on Administrative Burdens). Um dos papéis da Actal é o de verificar toda a nova legislação antes de ser submetida ao Conselho de Ministros. Também é da agência a responsabilidade pela escolha de regras que representem maior praticidade e economia. Esse órgão externo de revisão é imparcial em relação ao sistema político.

 

Brigitte Van der Burg afirmou também que, diferentemente do Brasil, “não precisamos nos dirigir ao Parlamento todo o tempo para mudar leis”. Outro aspecto de destaque no modelo holandês diz respeito ao consenso existente entre os servidores públicos e o setor empresarial sobre cortar custos e encargos. “Na Holanda trabalhamos para promover o emprendedorismo, criar empregos e estabelecer valor agregado”, disse a palestrante ao acrescentar que as inovações na economia são providenciadas freqüentemente por empresas de pequeno porte.

Brigitte disse ainda que no governo do seu país todos os ministérios têm um limite de encargos administrativos que podem ser repassados  para a sociedade. “Ligamos isto ao Orçamento. Se um determinado ministério não cumprir esse teto poderá ser punido com diferenças no seu Orçamento”, explicou ela.