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Gestores defendem mudanças para fortalecer cooperação internacional

publicado:  07/04/2015 15h23, última modificação:  07/04/2015 15h23

Brasília, 22/11/2005 - Construir um marco legal para a cooperação técnica, instituir um comitê gestor para o setor, promover a disseminação em rede de informações entre gestores de projetos, criar a carreira de gestor de cooperação técnica internacional e desvincular os recursos de fontes externas da execução orçamentária nacional, foram os principais pontos de convergência entre os grupos de trabalho reunidos no Fórum do Ministério do Planejamento "Desafios à Gestão na Cooperação Internacional". O Fórum encerra nesta terça-feira no Palácio do Itamaraty.


Foto: Fabiano Neves/Divulgação

Ao apresentar os grupos, Victor Branco de Holanda, coordenador da Unidade de Coordenação de Programas do Ministério do Planejamento, disse que a discussão permanente deve ser um norte para as unidades executoras de projetos. Para ele, os debates no fórum devem ser assimilados como passo inicial de um processo pelo fortalecimento da cooperação internacional no Brasil. "Esse espaço de discussão é importante, mas não se esgota em si mesmo e deve ter continuidade", recomendou. Nesse sentido, elogiou a proposta de criação de uma rede temática ou comunidade prática com o objetivo de mapear problemas e compartilhar soluções.

Dentre as falhas apontadas pelos grupos uma delas diz respeito à existência de projetos repetitivos, concorrentes entre si, e de projetos destoantes do plano de governo. Foi sugerido por um dos grupos que a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), passe a considerar no exame dos projetos os objetivos estratégicos do governo.

No mapeamento de problemas também foi sugerido empenho maior na capacitação de equipes e diminuição da utilização de consultorias, considerada excessiva. Um dos grupos ampliou a sugestão para que a cada aprovação e assinatura de projeto seja instituído um programa de capacitação para gestores. A idéia da criação de uma carreira para os gestores de projetos de cooperação, com plano de cargos e salários adequados foi justificada pela necessidade de qualificar o corpo técnico.

Outro ponto defendido foi a integração de programas como Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e Sistema Integrado de Dados Orçamentários (sidor), que no entendimento dos gestores não se comunicam bem.

Os conflitos na legislação sobre definição de competências dos agentes envolvidos nos processos de cooperação técnica, a diversidade de sistemas de gestão de projetos e demora na tramitação e aprovação de projetos reforçaram a tese de que será preciso construir um marco legal que venha a fortalecer os órgãos que lidam com recursos externos.