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Desburocratização será tema de oficinas pelo país

publicado:  07/04/2015 15h23, última modificação:  07/04/2015 15h23

Brasília, 26/09/2005 - O Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, irá desenvolver em parceria com Estados e municípios brasileiros, uma série de oficinas de capacitação tendo como foco o combate à burocracia no serviço público em todas as esferas de governo. Pernambuco, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, será o primeiro Estado a fazer parte do roteiro de treinamentos com ênfase para a simplificação de procedimentos e rotinas de administração.

Até o final do ano, o Governo Federal espera realizar 11 oficinas no país com o tema desburocratização. E essa cooperação deverá se estender em 2006 em atendimento a solicitações já encaminhadas por órgãos estaduais para novas oficinas de capacitação de seus servidores. A oficina em Recife sobre "Capacitação para Multiplicadores do Guia de Simplificação" será promovida pelo GesPública/Desburocratização e o Programa Estadual de Desburocratização, da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco. O evento terá a participação de órgãos públicos, como as Secretarias de Defesa Social, Saúde, Fazenda, Administração e Reforma do Estado, o Corpo de Bombeiros, as Polícias Civil e Militar, a Agência de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Fundação de Previdência do Estado de Pernambuco e a Agência de Desenvolvimento Econômico do Distrito Industrial de Pernambuco. O "Guia de Simplificação" a ser apresentado na oficina é uma ferramenta do GesPública para orientar de maneira prática e organizada a análise e melhoria dos processos de trabalho nas organizações e entidades públicas . Além dessa vertente, as ações de desburocratização do programa federal estão focadas na desregulamentação de leis. A intenção é remover da legislação os entraves burocráticos que interferem de maneira exagerada nas relações de direito e obrigações entre Estado e Cidadão.

Com os eixos Simplificação e Desregulamentação sendo trabalhados os resultados esperados são: eliminação/diminuição do déficit institucional, aumento da eficácia e efetividade da ação governamental, adequação entre meios, ações, impactos e resultados, cidadãos livres dos excessos da burocracia, estabelecimento das condições favoráveis para o setor produtivo gerar mais emprego e renda, criação de valor público positivo para os órgãos e entidades públicas que aceitarem o desafio da desburocratização.

De acordo com os critérios do GesPública/Desburocratização, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais que participam das oficinas assumem compromisso formal de simplificar processos e rotinas de trabalho. Em contrapartida as ações relacionadas à gestão são monitoradas trimestralmente pelo Governo Federal e os parceiros estaduais da área de desburocratização, para a verificação de impactos, benefícios gerados e beneficiários.