PEN-SEI

publicado:  01/10/2015 20h28, última modificação:  01/10/2015 20h28

A Asege figura como responsável pelo pilar institucional de implantação do Projeto PEN (Processo Eletrônico Nacional), que compreende um conjunto de ferramentas, metodologias e instrumentos normativos que permitem a adoção do processo eletrônico por qualquer órgão e entidade pública. Uma das principais ações do PEN é a disponibilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A solução, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, consiste em um sistema de gestão de documentos eletrônicos, permitindo a produção, edição, assinatura e trâmite de processos. O SEI é cedido gratuitamente aos órgãos e instituições públicas, mediante assinatura de Acordo de Cooperação Técnica.

Cabe à Asege apoiar órgãos e instituições interessados em implantar a solução tecnológica, orientando-os quanto aos procedimentos necessários para a formalização da adesão e recebimento do código-fonte.

Até este momento, os resultados alcançados pelo projeto são:

  • 167 órgãos e entidades já entraram em contato com o MP desde o início do projeto;
  • 61 estão em fase inicial de adesão;
  • Na comparação entre o período de janeiro a junho/2014 e janeiro a junho/2015, promoveram-se uma redução de 56% nos custos com serviços de postagem e de 14% nos custos dos contratos de outsourcing (equipamentos multifuncionais), incluindo o consumo de papel.