Ano Base - 2014

publicado:  03/06/2016 16h47, última modificação:  01/08/2016 14h46

APRESENTAÇÃO

Livro - Perfil das
Empresas Estatais
2014 (Completo)


O Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), órgão que integra a estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tem como missão “aperfeiçoar a atuação da União enquanto acionista das empresas estatais federais, com vistas a potencializar os benefícios à sociedade”. Sua atuação se dá sobre as empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, ou seja, as empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, denominadas empresas estatais.

As empresas estatais são pessoas jurídicas de direito privado, constituídas, em sua maioria, na forma de sociedades de capital por ações. Entre as subsidiárias e controladas dessas empresas, encontram-se sociedades civis ou por cotas de responsabilidade limitada.

No atendimento de sua competência institucional, o DEST divulga o “Perfil das Empresas Estatais Federais”, para conferir maior transparência no tocante às empresas estatais federais.

O Perfil das Empresas Estatais Federais, organizado em quatro capítulos, adota classificação em dois setores principais em função da peculiaridade das atividades desenvolvidas, o que influencia na forma como divulgam os seus resultados econômico-financeiros:

a) Setor Produtivo – empresas regidas pela Lei no 6.404/76 e suas alterações, que atuam em diversos setores tais como os de produção de petróleo e derivados, geração e transmissão de energia elétrica, serviços de transportes, comunicação, abastecimento, saúde, pesquisa e desenvolvimento; e

b) Setor Financeiro – instituições que atuam no Sistema Financeiro Nacional, regidas pelas Leis no 4.595/64, sujeitas às normas e controles do Banco Central do Brasil.

Para facilitar a análise comparativa, as empresas estatais federais que integram o Setor Produtivo estão assim distribuídas:

a) Grupo Petrobras;

b) Grupo Eletrobras;

c) Demais Empresas do Setor Produtivo; e

d) Empresas Dependentes do Tesouro Nacional.

Logo após esta Apresentação, há um artigo que discorre brevemente sobre o panorama do modelo brasileiro de governança das estatais. Em seguida estão 4 capítulos: “Universo das Empresas Estatais”, “Setor Produtivo”, “Setor Financeiro” e “Demonstrações Financeiras”.

No primeiro capítulo é disponibilizado um conjunto de informações sobre o universo das empresas estatais federais, permitindo uma ideia da magnitude e da importância da participação do Estado na produção de bens e serviços.
No segundo e terceiro capítulos são apresentadas informações das empresas estatais federais do Setor Produtivo e do Setor Financeiro, respectivamente.

No quarto capítulo são disponibilizadas as demonstrações financeiras das empresas estatais referentes ao exercício de 2014.

Todos os dados que compõem o Perfil 2015 são referentes ao ano de 2014 e foram informados pelas empresas por meio do Sistema de Informações das Empresas Estatais (SIEST) ou foram extraídos de publicações das empresas, tais como Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração e Relatório Anual.

Nesta edição, destacamos algumas realizações importantes do ano de 2014:

a) A ABGF implementou o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), que tem por finalidade oferecer, direta ou indiretamente, cobertura para risco de crédito, de performance, de descumprimento de obrigações contratuais ou de engenharia.

b) O BB manteve a liderança nas operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional, com participação de 21% desse mercado.

c) O BNDES teve lucro de R$ 8,6 bilhões, resultado 5,4% superior ao ano anterior, em razão da expansão da carteira de crédito e do resultado das participações societárias.

d) Na CAIXA, a carteira de crédito atingiu o saldo de R$ 597,1 bilhões, evolução de cerca de 23%, com destaque para o crédito imobiliário, que atingiu saldo de R$ 337,5 bilhões, expansão de cerca de 25%, e que representa mais de dois terços do mercado.

e) A CODEVASF concluiu sistemas de abastecimento para o atendimento de 23.412 pessoas, esgoto sanitário em 11 municípios e a instalação de cerca de 75 mil cisternas.

f) A CPRM procedeu à identificação, delimitação e vetorização de setores de risco a deslizamentos e enchentes classificados como alto e muito alto em 307 municípios, nos quais foram identificados 2.880 setores, com 194.026 moradias e 849.873 pessoas.

g) A EBC realizou a cobertura da Copa do Mundo e das eleições e a transmissão digital a partir da nova Torre de TV do Distrito Federal. Disponibilizou o acesso a conteúdos de comunicação pública para 163,4 milhões de pessoas (85,7% da população brasileira) em 3.583 municípios.

h) A EBSERH desenvolveu o Aplicativo de Vigilância em Saúde e Gestão de Riscos Assistenciais Hospitalares (Vigihosp), um software online para notificações em tempo real de incidentes em saúde, queixas técnicas, doenças e agravos de notificação compulsória.

i) A EMBRAPA inaugurou novo banco genético que triplicou a capacidade de armazenamento de amostras de sementes, tornando-se o maior banco genético da América Latina. A nova capacidade colocará o Brasil entre os três maiores repositórios mundiais do gênero.

j) O HCPA foi o primeiro centro universitário público a formar cirurgiões em cirurgia robótica. Além disso, renovou a conquista da Acreditação Internacional, conferida pela Joint Commission International, sendo o primeiro Centro Médico Acadêmico do Brasil e o terceiro da América Latina a possuir este selo de padrão internacional de qualidade e segurança.

k) A HEMOBRÁS iniciou a distribuição ao SUS do primeiro produto com marca própria: o Hemo-8r, medicamento considerado mais moderno para o tratamento de hemofilia tipo A. Foram entregues mais de 100 mil frascos do produto em 25 serviços de saúde de todas as regiões do País, para beneficiar cerca de nove mil portadores da doença.

l) A PETROBRAS registrou o início de operação da Unidade de Produção de Sulfato de Amônio em Sergipe, com capacidade para produzir 303 mil toneladas por ano. No pré-sal, a produção total média, incluindo volume de parceiros, foi de 491,4 mil barris de petróleo por dia (bpd), um aumento de 62,9% em relação à 2013.
Aproveitamos para consignar nosso agradecimento aos servidores do DEST que colaboraram na atualização e compilação dos dados institucionais, econômicos e financeiros que aqui apresentamos.

Brasília (DF), 2015

MURILO FRANCISCO BARELLA
Diretor do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais