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Seminário reúne técnicos de estatais para discutir orçamento 2011

publicado:  26/05/2010 10h25, última modificação:  13/07/2015 17h14

Brasília, 26/5/2010 – Técnicos que lidam com orçamento nas empresas estatais federais se reúnem hoje e amanhã em Brasília para discutir questões relacionadas ao Orçamento de Investimento e ao Programa de Dispêndios Globais (PDG) para 2011. O Seminário de Programação Orçamentária está sendo promovido pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento (MP).

Na abertura do evento, na tarde desta quarta-feira, o secretário-executivo adjunto do MP, Francisco Gaetani, afirmou que as empresas estatais são protagonistas no cenário econômico atual e destacou a integração dos investimentos às metas gerais do governo. “As temáticas trabalhadas nas estatais estão alinhadas com os investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) e com o próprio PAC, disse Gaetani.
O diretor do Dest, Sérgio Francisco da Silva, lembrou o grande crescimento no volume de investimentos realizados pelas estatais nos últimos anos, que subiram, na média, 25% ao ano. “Em 2009, as estatais ultrapassam os R$ 71 bilhões em investimentos, enquanto no ano 2000, esse volume não alcançou a marca dos R$ 10 bilhões, acrescentou.
O titular da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Afonso Almeida, também participou da abertura do seminário e afirmou que o governo não está mais investindo somente no Centro-Sul do país. “Temos a cada dia novos e crescentes desafios, que associamos ao papel das estatais. Estamos retomando políticas públicas em áreas como habitação e saneamento, que foram esquecidas no passado, disse.
O novo Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop) do Governo Federal, utilizado pela primeira vez para o orçamento deste ano, foi lembrado pela secretária de Orçamento Federal (SOF) do MP, Célia Corrêa. “O sistema agrega o trabalho de três equipes: o orçamento das estatais, elaborado pelo Dest, o orçamento fiscal e da seguridade, elaborado pela SOF, e o planejamento estratégico, definido pela SPI, afirmou.  
Célia disse ainda que o governo inicia agora a fase de definições de valores para o orçamento do próximo ano, o que, segundo ela, envolve grande responsabilidade, já que se trata do primeiro orçamento do novo governo, que será eleito em outubro. “É uma responsabilidade ainda maior, porque vamos definir o que é importante para o Estado, procurando atender aos anseios da população, justificou.

Também participou da mesa de abertura o coordenador-geral de orçamento do Dest, Antonio Machado, um dos responsáveis pela organização do evento.

Palestra PPA
Na primeira palestra da tarde, a diretora do Ciclo de Gestão do Planejamento da SPI, Debora Nogueira, falou sobre o processo de elaboração e gestão do PPA, apontando seus desafios e perspectivas. O PPA é o projeto que o governo elabora uma vez a cada quadriênio, definindo quais serão as metas e prioridades para os quatros anos seguintes. Atualmente, está em vigor o PPA 2008-2011.

Dentre as mudanças de estratégia sugeridas aperfeiçoar o PPA, está o fortalecimento da função planejamento, gerando ações governamentais pautadas por objetivos de médio e longo prazo. Outra sugestão apontada tem relação com a gestão para efetividade do gasto público, em vez de instrumentos voltados apenas para o controle e cortes nos gastos. O investimento público também pode melhorar no ponto de vista do mapeamento de fragilidades regionais, obtendo mais eficiência no investimento local.