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Planejamento divulga Orçamento das Estatais para 2003

publicado:  04/06/2003 10h25, última modificação:  13/07/2015 16h55

Brasília, 04/06/2003 – O Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou hoje, 04/06, no Diário Oficial, relatório sobre o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais para 2003.

De acordo com a Portaria assinada pelo diretor do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, Eduardo Carnos Scaletsky, a Lei Orçamentária Anual fixou para o Orçamento de Investimento de 2003 o montante de R$ 23,9 bilhões. O que representa apenas um crescimento de 0,3% em relação à dotação final aprovada para as estatais em 2002. O valor aprovado deverá beneficiar a execução de obras e serviços em 303 projetos e 174 atividades programadas.

O Orçamento de Investimento das Empresas Estatais engloba as programações de 58 empresas estatais federais - 47 delas do setor produtivo e 11 do setor financeiro. São empresas que atuam em diversos ramos de atividade, na área industrial, no setor elétrico, ou de serviços, em escala que abrange desde o armazenamento e abastecimento de produtos agrícolas ao desenvolvimento e administração da infra- estrutura em aeroportos.

Balanço dos quatro primeiros meses

Nos quatro primeiros meses deste ano as empresas executaram investimentos na ordem de R$ 5,168 bilhões, equivalentes a 21,6% da dotação anual autorizada. No demonstrativo dos investimentos por órgão o destaque de melhor desempenho fica com o Ministério de Minas e Energia, que consolida 84,8% dos investimentos programados pelas empresas estatais para 2003. Realizou neste primeiro terço do exercício gastos equivalentes a 92,7% do montante total no âmbito do Orçamento.

A seguir vem o Ministério das Comunicações que, na condição de supervisor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos aplicou mais recursos do que o conjunto das empresas supervisionadas pelo Ministério da Fazenda. As realizações dos demais órgãos atingiram um coeficiente médio de 7,0% sobre a correspondente dotação aprovada para o ano.

Seis das 58 empresas estatais federais apresentaram até o segundo bimestre de 2003, desempenho superior à média geral de 21,6%. E três das seis superaram o coeficiente esperado de 33,3% correspondente a 4/12 do ano: Furnas, com 39,7%; Eletronorte, com 34,9%; e Petrobrás, com 34,5%. As unidades, ECT e CHESF, também realizaram gastos acima da média.

Sobre a política de aplicação dos recursos das Agências Financeiras Oficiais de Fomento, a Portaria divulga que as 14 que compõem o Plano de Aplicações mantém operações e repasses de recursos para os mais diversos setores de atividades econômicas e financeiras. Seu saldo líquido no 2º bimestre deste ano resultou negativo em R$ 10,3 bilhões.

Este patamar teve forte influência do movimento das empresas do Grupo BNDES, negativo em R$ 15,7 bilhões, contrabalançado em parte pelo Banco do Brasil, cujo saldo aumentou em R$ 4,3 bilhões, pela Caixa, com R$ 729 milhões, pelo Basa, com R$ 200 milhões e pelo BNB, com R$ 166 milhões.

No que diz respeito ao movimento dos empréstimos/financiamentos a fundo perdido a tabela demonstrativa registra operações do Grupo BNDES e Caixa Econômica Federal, com montantes de R$ 16,7 milhões e R$ 12,8 milhões, respectivamente.