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Portarias

publicado:  01/04/2015 10h25, última modificação:  24/02/2017 16h52

quadrado.jpg Portarias de Quadro de Pessoal das Empresas Estatais Federais 

quadrado.jpg Portaria nº 9, de 22/12/2016

Norma que disciplina as regras para o fornecimento de informações, pelas Empresas Estatais Federais, para o módulo Perfil das Estatais do sistema SIEST.  

quadrado.jpg Portaria nº 3, de 30/09/2016

Norma sobre indicação de conselheiros de Administração, Fiscal e Diretores de empresas estatais.

segundo_item.jpg Acesso aos formulários de cadastro.

quadrado.jpg Portaria nº 454 de 13/11/2013

quadrado.jpg Portaria nº 6 de 18/04/2013

quadrado.jpg Portaria nº 27 de 12/12/2012

segundo_item.jpg Anexo (arquivo formato .xls)

quadrado.jpg Portaria nº 2 de 03/02/2012

quadrado.jpg Portaria nº 20 de 02/08/2010

quadrado.jpg Portaria nº 19 de 29/072010

quadrado.jpg Portaria nº 12 de 28/05/2010

quadrado.jpg Portaria nº 3 de 03/02/2010

quadrado.jpg Portaria nº 40 / MP, de 9 de março de 2001
O Ministro delega competência ao Secretário-Executivo do MP para aprovação de pleitos de empresas estatais e para deliberar sobre pedidos de excepcionalidade às normas expedidas pelo extinto Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - CCE, a que se referem os arts. 1º, incisos de I a IV, e 10 do Decreto º 3.735, de 24 de janeiro de 2001, respectivamente.

quadrado.jpg Portaria n° 64 / MP, de 18 de abril de 2000

Ministro delega competência ao Diretor do DEST para a prática de todos os atos necessários à divulgação da execução bimestral do Orçamento de Investimento, conforme dispõe o § 3º do art. 165 da Constituição Federal.