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Projetos Federais

publicado:  07/01/2014 12h32, última modificação:  19/10/2015 11h01

Esta seção se destina a tornar público o acervo técnico de projetos de parcerias público-privadas em estudo, em execução e descontinuados pelo Governo Federal. Trata-se de iniciativa que tem por objetivo compartilhar conhecimento, promover a transparência e facilitar o acesso à informação.

Os documentos são disponibilizados com fins meramente referenciais e não há qualquer obrigação ou vinculação legal à exatidão, atualidade, formato ou conteúdo das informações disponibilizadas, nem substitui a publicação dos atos no Diário Oficial.



Complexo Datacenter



Colégio Militar de Manaus. Construção e manutenção de novo Colégio Militar em Manaus – AM



Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN)

  • Breve Descrição: implantação de infraestrutura, operação e manutenção do complexo esportivo do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN) no Rio de Janeiro
  • Estágio: estudos concluídos. Consultoria contratada pelo Projeto BRA/06/016 PNUD decorrente da cooperação técnica entre Governo Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (ATN/MT-9587-BR).
  • Órgão responsável: Ministério da Defesa/ Marinha
  • Documentos disponíveis:

Parques Nacionais de Jericoacoara, Serra das Confusões, Sete Cidades e Ubajara

Vila Naval de Itaguaí – Módulo I

Abastecimento e Gerenciamento de Frota (AGEFROT)

Parques Nacionais de Brasília, da Chapada dos Veadeiros e das Emas

  • Breve descrição: Gestão e manutenção dos Parques Nacionais de Brasília, da Chapada dos Veadeiros e das Emas.
  • Estágio: declarado como prioritário pelo Comitê Gestor
  • Órgão responsável: Ministério do Meio Ambiente/ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
  • Documentos disponíveis:

Arsenal da Marinha

  • Breve Descrição: Modernização da infraestrutura e operação dos órgãos destinados ao reparo e à manutenção dos meios navais (Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro)
  • Estágio: declarado como prioritário pelo Comitê Gestor
  • Órgão responsável: Ministério da Defesa/ Exército
  • Documentos disponíveis:

Fuzil-Imbel

  • Breve descrição: Fabricação e manutenção de novo fuzil desenvolvido pela Indústria de Material Bélico do Brasil (Fuzil-Imbel) e treinamento no uso dos equipamentos, por meio de simuladores
  • Estágio: declarado como prioritário pelo Comitê Gestor
  • Órgão responsável: Ministério da Defesa/ Exército
  • Documentos disponíveis:

Pontal de Irrigação

Esplanada Sustentável

Satélite Geoestacionário Brasileiro

  • Breve descrição: Lançamento, operação e manutenção de Satélite Geoestacionário Brasileiro.
  • Estágio: Projeto descontinuado. Estudos preliminares realizados em 2010/ 2011. Consultoria contratada pelo Projeto BRA/06/016 PNUD decorrente da cooperação técnica entre Governo Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (ATN/MT-9587-BR).
  • Órgão responsável: Agência Espacial Brasileira
  • Documentos disponíveis:

Rede de TV Pública Digital (RTVDB)

BR 116-324

Ferrovia Norte-Sul


CONCESSÕES COMUNS

As concessões comuns são reguladas pela Lei 8.987/1-95 e se caracterizam pela autossustentabilidade econômica do projeto com a cobrança de tarifa diretamente aos usuários.

Em infraestrutura logística a União Federal possui projetos e contratos de concessão em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. A documentação e informação mais atualizadas sobre cada projeto e contrato estão disponíveis nas páginas dos respectivos órgãos concedentes.

  • ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Criada em 2001, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é vinculada ao Ministério dos Transportes e tem autonomia financeira e administrativa. A agência implementa, em sua área de atuação, as políticas formuladas pelo ministério e pelo Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit). Além disso, regula, supervisiona e fiscaliza os serviços prestados no segmento de transportes aquaviários e a exploração da infraestrutura portuária e aquaviária exercida por terceiros.
  • ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres - A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) foi criada em 2001, é vinculada ao Ministério dos Transportes e tem independência administrativa e financeira. A agência é responsável pela concessão de ferrovias, rodovias e transporte ferroviário relacionado à exploração da infraestrutura; e pela permissão de transporte coletivo regular de passageiros por rodovias e ferrovias. Além disso, a ANTT é o órgão que autoriza o transporte de passageiros realizado por empresas de turismo sob o regime de fretamento, o transporte internacional de cargas, a exploração de terminais e o transporte multimodal (transporte integrado que usa diversos meios).
  • ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil - Criada em 2005 para substituir o Departamento Nacional de Aviação Civil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem a função de regular e fiscalizar as atividades do setor. É responsabilidade da autarquia, vinculada à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, garantir segurança no transporte aéreo, a qualidade dos serviços e respeito aos direitos do consumidor.