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PPP: governo faz consulta a potenciais investidores

publicado:  13/01/2006 14h22, última modificação:  12/06/2015 12h40

O diretor do Programa federal de Parcerias Público-Privadas, Maurício Portugal Ribeiro, disse nesta sexta-feira, 13.01, que o International Finance Corporation (IFC), parceiro do Ministério do Planejamento no projeto de Parcerias Público-Privadas, abriu consultas a potenciais investidores e usuários. O objetivo é levantar informações que posteriormente serão usadas na modelagem da recuperação, manutenção, adequação de traçado e duplicação da BR 116/324, entre Bahia e Minas Gerais, que compõe a carteira de projetos das PPPs.

O International Finance Corporation é um organismo internacional multilateral, que além de ser o braço financeiro do Banco Mundial (BIRD), é especialista em modelagem de projetos de infra-estrutura de grande porte.

Segundo o diretor do Programa de Parcerias Público-Privadas, Maurício Portugal Ribeiro, o órgão tem notória experiência nessa modalidade de assessoria. "O IFC é considerado um dos melhores do mundo para essa cooperação". Em função de todo o conhecimento que o IFC detém quanto às melhores práticas em estruturação de projetos e com os estudos sendo agilizados, Ribeiro acredita que o processo de licitação deverá ocorrer já em 2006.

Na sondagem de mercado do IFC serão levadas em consideração as informações e dados trazidos por grupos de interesse como associações de caminhoneiros, transportadores, construtores e operadores de rodovia. Os estudos sobre o projeto, elaborados pelo IFC e acompanhados e dirigidos pelo Ministério do Planejamento abrangem demanda (itens como medição do tráfego, origem e destino), levantamento das condições da rodovia e mensuração dos investimentos necessários para adequá-la à demanda, modelagem econômico-financeira e modelagem jurídica (redação dos editais e contratos).

A BR 116 cruza o Brasil de Norte a Sul e em razão de seu traçado, história e quantidade de usuários constitui importante eixo de integração nacional. Por ser uma rodovia de alto tráfego de veículos, demanda investimentos contínuos em conservação. A recuperação da BR 116 foi previamente planejada no Plano Plurianual – PPA 2004-2007. A projeção inicial do investimento foi revista. O valor estimado do investimento é hoje de cerca de R$ 2,7 bilhões em valores correntes para um período de 35 anos.

O trecho constante no projeto de recuperação refere-se ao trajeto da BR 116 entre Feira de Santana e a divisa com o Estado de Minas Gerais e o trajeto da BR 324 entre Feira de Santana e a Região Metropolitana de Salvador. Na área que totaliza 632 quilômetros, além da circulação de veículos é intenso o transporte de cargas.

De acordo com Maurício Portugal Ribeiro, a recuperação do local, por todas essas razões, é extremamente necessária. "Trata-se de uma importante solução logística, tanto para integração nacional como para corredor de exportações, pelo acesso aos Portos de Salvador e Aratu". A recuperação da estrada, além da redução dos custos logísticos, deverá contribuir para a redução do número de acidentes no trecho. Outro benefício apontado pelo diretor do Programa de PPP diz respeito à geração de empregos locais com as obras em andamento.