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Paulo Bernado fala a investidores em Nova York

publicado:  18/04/2005 11h39, última modificação:  12/06/2015 15h40

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira, em Nova York, a cerca de 400 investidores americanos, que o "governo brasileiro está promovendo uma verdadeira revolução no marco legal relativo às licitações e contratações públicas, a fim de atrair investimentos para a infra-estrutura do país". O ministro participou do Brazil Summit 2005 - Encontro de Alto Nível para Investidores da América do Norte -, integrando a comitiva brasileira, composta pelos ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Roberto Rodrigues (Agricultura), além do secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
 
Paulo Bernardo ressaltou aos empresários estrangeiros a preocupação do governo em criar as condições propícias para alavancar os investimentos no país e alcançar o crescimento econômico sustentável. Ele falou sobre o marco regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPP) e sobre o funcionamento e mudanças nos processos licitatórios e de concessões no país.
 
Segundo Bernardo, a Lei de PPP é um verdadeiro marco divisor de águas no Brasil. "Abrirá novas oportunidades de investimento no país," destacou o ministro. De uma lista inicial de 23 projetos pinçados do Plano Plurianual 2004-2007, o Ministério do Planejamento está encaminhando para apreciação do Conselho Gestor das PPPs os projetos prioritários Ferrovia Norte-Sul, Rodovia BR 116 (Minas-Bahia), Anel Rodoviário do Rio de Janeiro, Ferroanel de São Paulo e Variante Ferroviária Garapuava-Ipiranga.
 
O ministro esclareceu que cabe ao Conselho Gestor, formado pelos ministros da Fazenda, Planejamento e Casa Civil, a escolha dos projetos que serão realizados via PPP. Ele lembrou as iniciativas do governo no setor elétrico, como o leilão de 5.668km de redes de transmissão, além da definição em 2004 do novo modelo do setor elétrico.
 
Abordou ainda os avanços orçamentários ocorridos no Brasil nos últimos anos e os esforços do governo Lula em aumentar os recursos destinados às áreas social e de investimentos em infra-estrutura. O ministro enfatizou as inovações contidas na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006, como os tetos estabelecidos para a carga tributária federal (16%), e também para as despesas correntes do governo (17%), ambos abaixo dos limites atingidos nos últimos anos.
 
Para Bernardo, a implementação de um patamar máximo para as receitas federais "mostra claramente o compromisso do governo brasileiro em melhorar a estrutura tributária do país, criando condições para uma redução consistente da carga tributária". Ele citou medidas já tomadas como ações de grande importância no processo de redução da carga de impostos no país, como a desoneração de tributos e dos bens de capital e a melhoria da máquina de arrecadação, com o combate à elisão fiscal.
 
O ministro destacou ainda a introdução de um patamar máximo para as despesas correntes do governo como determinação do presidente Lula em buscar uma maior qualidade nos gastos públicos para, mesmo com as restrições assumidas, aumentar a parcela destinada aos investimentos.