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Bernardo: primeira PPP federal poderá sair em abril

publicado:  03/04/2006 13h24, última modificação:  12/06/2015 12h40

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse a investidores que o edital da primeira Parceria Público Privada federal poderá sair ainda este ano. O ministro deu esta declaração na abertura do seminário Um Clima melhor para o investimento do setor privado em infra-estrutura na América Latina e Caribe", evento paralelo à 47 Reunião Anual da Assembléia de Governadores do BID que se realiza em Belo Horizonte até o dia 6 de abril.

O ministro defendeu a participação da iniciativa privada para alavancar investimentos no país. Segundo Bernardo, o governo federal está atuando em duas frentes na questão do investimento: de um lado criando um ambiente de tranqüilidade para atrair a iniciativa privada e controlando gastos de custeio da máquina com o objetivo de aumentar o investimento público que ainda exerce grande importância na área de infra-estrutura no Brasil.

O ministro destacou ainda a aprovação da Lei de Parceria Público-Privada - PPP, a lei do saneamento básico, a composição das agências reguladoras e ainda o incentivos dos órgãos de fomento do governo como Caixa Econômica Federal e BNDES para viabilizar investimentos importantes como a Ferrovia Transnordestina.

Paulo Bernardo destacou que o investidor quer é um ambiente de "credibilidade e previsibilidade", ou seja, regras claras que lhes permitam um horizonte amplo de retorno do capital. "Não pode ser na base do pacote. Já fizemos muitos e não dá para ser assim", afirmou Bernardo.

Segundo o ministro do Planejamento, "estamos muito perto de ter situação em que todos querem investir no Brasil" porque temos regras claras e o governo garante que não haverá mudancas na economia com a saída do ministro Palocci". Garantiu que o governo continuará com a política de superávit primário e outros fundamentos como câmbio flutuante, austeridade fiscal, ou seja, " um ambiente econômico que seja previsível ".

Sobre a Lei de PPP, Paulo Bernardo afirmou que o edital da primeira PPP será enviado ainda este mês para o Tribunal de Contas da União para análise e se não houver nenhum obstáculo apresentado pelos auditores, é provável que seja lançado ainda no mês de abril. O primeiro projeto de PPP deverá ser a BR 116 na Bahia, divisa com MG, um total de 600 km.

ORÇAMENTO

O ministro disse que o maior gasto público no primeiro trimestre deste ano era previsível e planejado pelo governo federal que já esperava que o Orçamento de 2006 teria dificuldades de aprovação. Assim, segundo Bernardo, foram pagos quase R$ 2 bilhões de investimento no primeiro trimestre de 2006, mais que o dobro do executado no primeiro trimestre de 2005.

Paulo Bernardo disse ainda que a União terá que fazer um superávit maior neste início de ano - cerca de 0,2 pontos percentuais - em vista do resultado menor de Estados e municípios, mas até o final do ano a situação deverá se normalizar.