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MAI/2010 - Seminário PPPAMÉRICAS2010 “As Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil e na América Latina: Desafios e Perspectivas”

publicado:  11/05/2010 11h28, última modificação:  12/06/2015 12h40

O evento PPPAMÉRICAS2010 "As Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil e América Latina: Desafios e Perspectivas" ocorreu nos dias 11 a 13 de maio de 2010 na cidade de Salvador, Bahia – Brasil.

Com o objetivo de compartilhar conhecimentos, lições aprendidas e melhores práticas para promover o acesso a serviços básicos e infraestrutura sob esquemas de PPP, o evento contou com a participação de 180 representantes de 17 países: Alemanha, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, França, Haiti, México, Paraguai, Peru, Suíça, Trinidad e Tobago e Uruguai.

Durante o evento, foram apresentadas experiências de países, estados e de setores específicos em PPP de hospitais, transportes, saneamento, assim como recomendações sobre o financiamento das PPP e a avaliação de projetos "value for money".  Os participantes tiveram acesso a experiências de PPP de níveis federais, estaduais e municipais. Ademais, houve um painel sobre PPPs inovadoras relacionadas com o meio ambiente. Os participantes visitaram, ainda, projetos que estão sendo desenvolvidos por meio de PPP no Estado da Bahia: Projeto de Saneamento – Emissário Submarino (Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. – Embasa) e Projeto do Estádio da Fonte de Nova.

Pela primeira vez sediado no Brasil, esse encontro representou um marco do "Programa de Promoção de Parcerias Público-Privadas (PPP) na América Latina e Caribe" em que o Fundo Multilateral de Investimentos (FOMIN) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) trabalha com os governos interessados no fortalecimento da capacidade legal, regulatória e institucional para planejar e implementar parcerias público-privadas para a provisão de infraestrutura e serviços públicos. O Seminário foi uma realização do FOMIN/BID juntamente com a Assessoria Econômica (ASSEC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil, a Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e contou, ainda, com o apoio da Agência de Fomento do Estado da Bahia - Desenbahia.

Programação

Apresentações
 
1º Dia - 11/05/2010 (terça-feira)
 
1º Painel
O papel dos multilaterais nas PPP
Clive Harris, Instituto do Banco Mundial, Estados Unidos 
David Bloomgarden, FOMIN (BID), Estados Unidos
Agustín Aguerre, BID, Haiti
 
2º Painel
As PPP no Brasil: Lições aprendidas e oportunidades
Isaac Averbuch, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Brasil 
Rogério Princhak, Bahia, Brasil
Luiz Antonio Athayde, Minas Gerais, Brasil
 
3º Painel
INFRASCOPE (modelo de avaliação e índice criado pela Economist Intelligence Unit – EIU)
David Bloomgarden, FOMIN (BID), Estados Unidos
Erica Fraga, Economist Intelligence Unit – EIU, Brasil
 
4º Painel
Financiamento das PPP
José Sydrião de Alencar, BNB, Brasil
Henrique Pinto, BNDES, Brasil
Cassio Schmitt, Banco Santander, Brasil
 
5º Painel
Aspectos Institucionais de Renegociação dos Contratos de PPP
Cristina Holuigue, Chile
Luz Elena Paternina, Colômbia
Maria Vitória Tourinho Dantas, Bahia, Brasil
 
6º Painel
O modelo “Value for Money
Edward Farquarson, Partnerships UK, Reino Unido
Adalberto Vasconcelos, Tribunal de Contas da União – TCU, Brasil
Sergio Hinojosa, PIAPPEM, México
 
2º Dia - 12/05/2010 (quarta-feira)
 
1º Painel
PPP Verdes
Robert L. Graham, Covanta Energy, Estados Unidos 
Art Smith, Conselho Nacional das PPP, Estados Unidos
Luiz Teles, Empresa Baiana de Águas e Saneamento –  Embasa, Bahia,
 
2º Painel
Setor de Transportes
Sandra Liliana Angel Almario, Transmilenio, Colômbia
Tomás Bruginski de Paula, Companhia Paulista de Parcerias - CPP, São Paulo, Brasil 
Antonio López Corral, Universidade Politécnica de Madri, Espanha
 
3º Painel
Setor de Aeroportos
Felix Von Berg, Fraport, Alemanha
Michael Huang, ADC & HAS Airports Inc., Estados Unidos
Patricia Benavente, Ministério de Economia e Finanças, Peru
 
4º Painel
Setor de Saúde
Jorge Solla, Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Brasil
Vladimir Ramírez Soberanis, Secretaría de Fazenda e Crédito Público, México 
Eva Anguita, Conselho de Saúde, Comunidade de Madri, Espanha
 
5º Painel
Setor de Resíduos Sólidos
Telma Rocha, Fundação AVINA, Brasil 
Matthias Nabholz, Projeto Ar Limpo, Bolívia
Alexandre de Albuquerque Santos, Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Brasil
 
Encerramento
Francisco Gaetani, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Brasil 
Carlos Martins Marques de Santana, Secretário de Fazenda do Estado da Bahia, Brasil
Nilo Meira Filho, Superintendente Estadual do Banco do Nordeste do Brasil  no Estado da Bahia (BNB)
Roberto Vellutini, Vice-presidente de Países, BID
David Bloomgarden, Coordenador de PPP, FOMIN (BID)