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ABR/2005 - Seminário Internacional: Melhoria de Qualidade dos Investimentos Públicos e Parcerias Público-Privadas

publicado:  25/04/2005 11h56, última modificação:  12/06/2015 12h40

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP / Ministério da Fazenda - MF / Departamento de Relações Fiscais - Fundo Monetário Internacional - FMI, Brasília-DF, 25 a 27 de abril de 2005.

 

PROGRAMA

 

Segunda-feira, 25 de Abril

8h30

Credenciamento

9h00

Abertura: Helena Kerr, Presidente da ENAP

 

Nelson Machado, Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Brasil).

9h30

Palestra de Abertura: Teresa Ter-Minassian, Diretora, Departamento de Relações Ficais, FMI.

Sessão 1

Planejamento e Gerenciamento de Investimentos Públicos

9h45

O quadro macroeconômico para programa de investimento público.

 

Presidente da Mesa: Vinod Thomas - Diretor do Banco Mundial para o Brasil.

Expositor: Gerd Schwartz, FMI

10h15

Debatedores

 

Tarcísio José Massote de Godoy, Secretário Adjunto da Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda (Brasil)

Steven James - Diretor da Divisão de Análise Econômica, Departamento de Finanças (Canadá).

10h45

Discussão geral

11h

Coffee break

11h15

Desenvolvendo programas de investimento público

 

Presidente da Mesa: Ariel Cecílio Garces Pares – Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Brasil).

Expositor: Israel Fainboim, FMI.

11h45

Debatedores:

 

Ernesto Fontaine - Instituto de Economia, Universidade Católica (Chile)

Juan Cavada - Diretor da Unidade de Investimento, Ministério do Planejamento e Cooperação (Chile)

12h15

Discussão geral

12h45

Almoço

14h15

Decisões de investimento em orçamentos anuais e no médio prazo

 

Presidente da Mesa: Mario Marcel - Diretor de Orçamento, Ministério da Fazenda (Chile).

Expositor: Eivind Tandberg, FMI

14h45

Debatedores:

 

Carlos Hurtado, Secretaria Federal de Orçamento, Ministério da Fazenda (México)

Robert Goldberg, Secretaria de Planejamento e Orçamento (EUA).

15h30

Discussão geral

15h45

Coffee break

16h

Implementação, monitoramento e avaliação ex-post de investimentos públicos.
Presidente da Mesa: Carlos Hurtado – Secretaria Federal de Orçamento, Ministério da Fazenda (México).

Expositores:

Osvaldo Feinstein, Consultor do Departamento de Avaliação do Banco Mundial.

Brian Olden, FMI

17h

Debatedores:

 

Mario Marcel Diretor de Orçamento - Ministério da Fazenda (Chile)

Silvia B. Sagari - Chefe do Departamento de Finanças e Infra-estrutura Básica (BID)

17h30

Discussão geral

17h45

Encerramento da Sessão e Coquetel

 

 

 

Terça-feira, 26 de Abril

Sessão 2

Desenho ótimo de PPP, impactos fiscais e experiências européias e latino-americanas

9h

O papel das Parcerias Público-Privadas (PPP) para o financiamento de investimentos públicos

Presidente da Mesa: Antonio Henrique Silveira, Chefe-
Adjunto da Assessoria Econômica, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Brasil)

Expositores:

Max Alier, Representante-residente do FMI no Brasil

Timothy Irwin, Economista Sênior, Departamento de Finanças e Infraestrutura Econômica, Banco Mundial.

10h

Debatedores:

 

Eduardo Engel, Universidade de Yale (EUA)

Marcos Barbosa, Coordenador da Unidade PPP do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES (Brasil)

Daniel Sigelmann, Coordenador de PPP, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda (Brasil)

10h30

Discussão geral

10h45

Coffee break

11h

Estrutura ótima de leilões e desenho dos contratos de PPP

Presidente da Mesa: Silvia B. Sagari - Chefe do Departamento de Finanças e Infra-estrutura Básica (BID)

Expositor: Eduardo Engel, Universidade de Yale (EUA)

11h30

Debatedores:

 

Juan Benavides, Especialista Sênior em Infra-estrutura (BID)
Maurício Portugal Ribeiro, Coordenador da Unidade de PPP, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Brasil)

12h

Discussão geral

12h30

Almoço

14h

Experiências européias com PPP

 

Presidente da Mesa: Teresa Ter-Minassian Diretora, Departamento de Relações Ficais, Fundo Monetário Internacional - FMI
Expositor: Hugh Goldsmith, Banco de Investimento Europeu - BEI.

14h30

Debatedores:

 

Juan Cavada, Diretor da Unidade de Investimento, Ministério do Planejamento e Cooperação (Chile)

 

Edward Farquharson, Partnerships UK - PUK (Reino Unido)

15h

Discussão geral

15h15

Coffee break

15h30

Experiência do Banco Mundial com PPP

 

Presidente da Mesa: Gerd Schwartz (FMI)

Expositor: Ellis Juan, Gerente, Serviços de Consultoria em Infra-estrutura (Banco Mundial).

16h

Debatedores:

 

José Leibovich, Diretor Adjunto, Departamento Nacional de Planejamento (Colômbia)

Julien Dubertret, Diretor Adjunto de Orçamento, Ministério da Economia, Fazenda e Indústria (França)

16h30

Discussão geral

16h45

Mesa Redonda: resumo das discussões, identificação dos pontos-chave e dos consensos e definição das carências para desenvolvimento de políticas de investimento público.

Presidente da Mesa: Teresa Ter-Minassian, Diretora, Departamento de Relações Ficais, FMI

 

Participantes:
Mario Marcel, Diretor de Orçamento, Ministério da Fazenda (Chile).

Carlos Hurtado, Secretaria Federal de Orçamento, Ministério da Fazenda (México)

José Leibovich, Diretor Adjunto, Departamento Nacional de Planejamento (Colômbia)

Antonio José Alves Junior, Chefe da Assessoria Econômica, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Brasil)

Marcos Barbosa, Coordenador da Unidade PPP do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES (Brasil)

17h30

Encerramento de sessão

 

 

 

Quarta-feira, 27 de Abril

Sessão 3

Avaliação setorial e implementação de investimentos

9h

Investimentos em Estradas

 

Presidente da Mesa: Francisco Luiz Baptista da Costa, Diretor de Planejamento e Avaliação da Política de Transportes, Ministério dos Transportes (Brasil)

Expositor: Juan Benavides, Especialista Sênior em Infra-estrutura (BID)

10h30

Coffee break

10h45

Investimentos em Infra-estrutura do Setor Judiciário
Presidente da Mesa: Luiz Armando Badin, Consultor Jurídico do Ministério da Justiça (Brasil)

Expositor: Sereli Pardo, Chefe do Departamento de Instituições Autônomas, Diretoria de Orçamento, Ministério da Fazenda (Chile).

11h45

Discussão geral

12h15

Almoço

14h00

Investimentos em Educação e Saúde

 

Presidente da Mesa: Ernesto Fontaine, Institute de Economia, Universidade Católica (Chile).

Expositor: Raul Castro, Professor da Universidade dos Andes (Colômbia).

15h00

Discussão geral

15h30

Coffee break

15h45

Análise, Seleção e Monitoramento de Projetos de Investimento: a experiência do Reino Unido

Presidente da Mesa: Joaquim Vieira Ferreira Levy, Secretário do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda

Expositor: Edward Farquharson, PartnershipsUK - PUK (Reino Unido).

16h45

Discussão geral

17h15

Encerramento:

 

Paulo Bernardo, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (Brasil)

Teresa Ter-Minassian, Diretora, Departamento de Relações Ficais, FMI.