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Parcerias público-privadas são oportunidade de investimentos no Brasil

Seminário fecha ciclo de eventos promovidos pela Secretaria de Assuntos Internacionais
publicado:  20/10/2016 17h50, última modificação:  24/10/2016 13h16


“As parcerias público-privadas (PPPs) são apontadas como oportunidades para enfrentar os desafios dos investimentos públicos no Brasil” disse o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Jorge Arbache, na abertura do seminário “Desafios e perspectivas das PPPs no Brasil: a questão do financiamento e das garantias”.
 
No evento, realizado nesta quinta-feira (20), foi discutido o papel dos bancos de desenvolvimento em relação aos financiamentos de longo prazo e às garantias para projetos de infraestrutura.
 
Foto: Gleice Mere / MP

Segundo Arbache, o aumento dos investimentos em infraestrutura e a modernização da atuação governamental na prestação de serviços são fatores estratégicos para a superação dos desafios de desenvolvimento da América Latina. No entanto, há restrições que impõem a necessidade de priorizar investimentos financiados pelos governos e dificuldades associadas às regras às quais o setor público está submetido. Diante disso, o governo busca formas alternativas para implementar políticas públicas e investimentos para prestar serviços com foco em parcerias entre setores público e privado.
 
Entre os palestrantes do seminário, estavam especialistas do Ministério da Fazenda, do Banco do Nordeste e do Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
 
Retrospectiva
 
O encontro foi o último de 2016, como parte de um ciclo de oito seminários desenvolvido ao longo dos últimos meses denominado “Infraestrutura e Parceria para o Desenvolvimento – Formação em Alianças Público-privadas”. Na oportunidade, Arbache fez uma retrospectiva dos diferentes aspectos a respeito das PPPs debatidos nos eventos.
 
Entre os assuntos abordados nos seminários estiveram a questão dos projetos e dos financiamentos em PPPs já existentes na América Latina; os impactos de projetos atuais de infraestrutura em curso, sob as dinâmicas regionais; especificidades da implantação de projetos de PPPs em nível subnacional – estados e municípios.
 
Também foram discutidos os potenciais do Estado e do setor privado para alavancar investimentos, modelos de financiamento para a infraestrutura no Brasil e recomendações para sua utilização. Foram debatidos também aspectos sobre o marco legal em modalidades de contratação de obras públicas no Brasil e as principais exigências da Lei 8.666 para a contratação de obras de infraestrutura, assim como o papel do Tribunal de Contas da União (TCU) no controle dessas obras. Por fim, analisou-se os riscos fiscais associados aos compromissos financeiros estabelecidos em contratos de PPPs.
 
Os seminários foram promovidos pela Secretaria de Assuntos Internacionais do MP em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).