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Abril de 2015

publicado:  06/04/2015 16h46, última modificação:  11/11/2016 11h33
Resultados da reunião da COFIEX, realizada em aril de 2015

Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (3), a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seain/MP), aprovou seis projetos no valor total de US$ 818 milhões junto a organismos multilaterais.

Três projetos contemplam os estados do Ceará, Maranhão e Amazonas. No caso do projeto do Ceará, houve recomendação condicionada pela comissão a que o estado reformule seu Programa de Ajuste Fiscal (PAF) de modo a incorporar a operação de financiamento. Em relação aos municípios, Palmas-TO e Salvador-BA foram contemplados, sendo que este último com dois projetos aprovados (ver tabela abaixo).  

Os recursos serão tomados junto aos organismos multilaterais: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial, Corporação Andina de Fomento (CAF) e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Cofiex

Para se ter o aval da União em empréstimos externos, os governos regionais enviam carta-consulta com o pré-projeto de financiamento. Este documento é analisado pelo grupo técnico formado pelos representantes dos órgãos da comissão.

A aprovação na Cofiex é a primeira etapa para obtenção dos financiamentos. Posteriormente, é necessário aos entes pleitear os recursos com os organismos internacionais, obter aval do Tesouro Nacional e ainda aprovação do Senado Federal.

Segue a relação dos projetos: 

 

PROJETOS

EMPRÉSTIMOS US$

MUTUÁRIOS

Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável dos Territórios do Baixo Parnaíba, Cocais, Campos e Lagos, Lençóis Maranhenses, Médio Mearim e Vale do Itapecuru  Mais Sustentabilidade

20.000.000,00

Maranhão

Amortização da Dívida Pública Estadual no Triênio de 2016 a 2018 com a consequente Manutencão da Capacidade de Investimento do Estado do Ceará

350.000.000,00

Ceará

Programa de Crédito Multi-setorial para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas - PRODESUS

70.000.000,00

Amazonas

Programa de Requalificação de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro

60.870.519,77

Palmas - TO

Projeto Novo Mané Dendê - Salvador

67.500.000,00

Salvador - BA

Salvador Social

250.000.000,00

Salvador - BA

TOTAL

            818.370.519,77