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Planejamento viabiliza PPP para satélite nacional

publicado:  07/04/2015 11h27, última modificação:  07/04/2015 11h27

Brasília, 22/12/2008 - Os Ministérios do Planejamento e da Ciência e Tecnologia assinaram termo de cooperação para contratar os estudos de modelagem do satélite geoestacionário brasileiro, sob a forma de parceria público-privada.

No Planejamento os trabalhos ficarão a cargo da Assessoria Econômica, órgão do Ministério responsável pelo desenvolvimento de PPPs no governo federal. No Ministério da Ciência e Tecnologia, o projeto será desenvolvido pela Agência Espacial Brasileira.

O objetivo do satélite é o fornecimento de serviços de telecomunicações seguras e de informações sobre meteorologia e controle de tráfego aéreo. De acordo com o projeto o satélite deverá ser desenvolvido com alto índice de participação da indústria nacional.

Os estudos para o desenvolvimento do projeto de parceria envolvem, além de uma análise do marco regulatório do setor, a apresentação de soluções para eventuais ajustes que necessitem ser feitos no Brasil.

Outro item importante nos estudos de modelagem da PPP consiste nas alternativas de financiamento que garantam a atratividade e a viabilidade do projeto num horizonte mínimo de quinze anos.

De acordo com a Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, os estudos serão viabilizados com recursos do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), fruto de uma parceria com o Ministério do Planejamento onde cada um entra com 50% dos recursos necessários.

A modelagem de um projeto envolve a parte técnica (estudos de demanda, engenharia, ambientais, etc.), a parte econômico-financeira (a financiabilidade do projeto, considerando os seus custos, juros, prazo, tarifas a serem cobradas, impostos, modelo de negócio, etc) e a parte jurídica (edital e contratos).