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Incentivo ao uso de debêntures ajuda a viabilizar investimentos em infraestrutura

publicado:  09/04/2015 13h50, última modificação:  09/10/2015 16h44

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, participou nesta quinta-feira (09/04) da divulgação das medidas de estímulo ao uso de debentures. Em 30 dias, as empresas que emitirem debêntures corporativas terão maior acesso aos financiamentos do BNDES remunerados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), com teto máximo de 50%. O anúncio foi feito após reunião na qual participaram, além de Barbosa, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e a presidente da Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Denise Pavarina.

Nelson Barbosa disse que a iniciativa é mais um passo no esforço que tem sido feito desde o final do ano passado de adaptar a estrutura de financiamento do BNDES às necessidades da economia e, ao mesmo tempo, à capacidade fiscal do governo. “Já houve um trabalho conjunto dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, junto com o BNDES, na definição das diretrizes e da magnitude do subsídio do PSI para o futuro. O Brasil passa por um momento de ajuste e também por um momento para planejar e criar as bases para o novo ciclo de desenvolvimento. Esse ciclo depende de investimento e investimento depende de financiamento.”

A agenda de novos investimentos envolve um trabalho de reformulação dos processos de concessão e também das modalidades de financiamento, explicou o ministro. Do lado das concessões, o Governo está trabalhando na modelagem dos investimentos em aeroportos, portos, rodovias e ferrovias. “Os detalhes de cada um desses serão anunciados oportunamente em separado”, adiantou.

O ministro também reiterou que haverá novas concessões, inclusive com a possibilidade de modelo alternativos que misturem outorga com o modelo de garantia de demanda, como no caso das ferrovias. “Todos esses projetos podem ser beneficiados por essa nova estrutura de financiamento. Essa medida proposta é uma medida que além da sua eficácia econômica tem uma importância simbólica. É uma maneira inteligente de utilizar o crédito direcionado para alavancar o crédito livre. Quanto mais for utilizado de debentures, maior o acesso ao crédito com custo da TJLP. Com isso estamos utilizando o espaço fiscal de uma maneira eficiente para desenvolver o mercado de capitais e viabilizar o investimento de longo prazo necessário para o país crescer”, finalizou.

Veja a íntegra da nota do BNDES detalhando a medida.