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Governo recebe propostas para PPP do Pontal em 21/09

publicado:  07/04/2015 11h27, última modificação:  07/04/2015 11h27

Brasília, 20/08/2010 – Dentro de um mês, em 21 de setembro, o governo começará a receber as propostas das empresas interessadas em participar da licitação para a PPP do Projeto Pontal, a primeira Parceria Público Privada da União. Com a licitação o governo vai transferir ao setor privado, para exploração, as áreas pertencentes ao Projeto de Irrigação  localizado em Petrolina (PE).

O projeto,  desenvolvido inicialmente pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, envolve uma área de mais de 33 mil hectares, dos quais 7,8 mil são irrigáveis. 

Segundo o diretor de PPP do Ministério do Planejamento, Isaac Averbuch, caberá ao parceiro privado que ganhar o processo de licitação concluir as obras do canal de irrigação, fazer a manutenção da área e gerenciar o projeto agrícola.

“A empresa que for contratada vai ter a obrigação de completar as obras e administrar o projeto, ou seja, ocupar as terras para que elas se tornem produtivas a  partir da irrigação. A estimativa é que esse projeto gere vinte mil empregos entre diretos e indiretos."

O diretor de PPP do Ministério do Planejamento explica quais serão os deveres e benefícios de quem adquirir as áreas do projeto:

"Quem ganhar a licitação vai poder fazer a ocupação em até seis anos. O valor presente da contraprestação máxima é de R$ 108 milhões, que deverão ser suficientes para completar os investimentos e fazer a operação e manutenção dessas obras durante os vinte e cinco anos do contrato e remunerar o investidor, afirmou o Diretor de PPP do Ministério.

Isaac Averbuch acrescenta que o ocupante da terra vai ter liberdade de escolher o tipo de cultura que achar melhor para desenvolver nos 7,8 mil hectares irrigáveis.

“O concessionário é responsável pela administração das terras e da irrigação e pode escolher plantar frutas, algodão, coco ou qualquer outra cultura que desejar", explicou.

Ainda de acordo com Averbuch, com a parceria o governo também pretende assentar pequenos produtores e gerar empregos para a população local. Ele ressalta que o Projeto Pontal de Irrigação é dividido em duas partes, Sul e Norte.

Na parte Sul, as obras de irrigação estão praticamente concluídas e a previsão é de que a ocupação das terras possa ser feita a partir de seis meses após a assinatura do contrato. Já a parte Norte está menos avançada e a ocupação não deve se iniciar em menos dois anos.