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2016

publicado:  28/01/2016 20h04, última modificação:  11/01/2017 13h03
 Data   Título 
29/12/2016 Reforma Administrativa – Balanço da Implementação

Conheça os detalhes da reforma administrativa que extinguiu 4.689 cargos e funções na administração pública, em 2016, com economia anual estimada de R$ 240 milhões.

29/12/2016 Regulamentação da Lei das Estatais - Decreto nº 8.945, de 27.12.2016

Conheça detalhes do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, que regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais (Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016) no âmbito da União, e disciplina aspectos de governança e de licitação nas estatais federais.

15/12/2016 Balanço da Seguridade Social

Apresentação realizada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, sobre balanço da seguridade social, realizada em Brasília/DF (15.12.2016)

14/12/2016 Crescimento, Produtividade e Desburocratização

Apresentação realizada no Palácio do Planalto sobre as 10 medidas para promover o crescimento, produtividade e desburocratização no País - Brasília/DF (14/12/2016)

25/11/2016 Perguntas e Respostas - Medida Provisória sobre a Prorrogação de Concessões

"Perguntas e Respostas - Medida Provisória sobre a Prorrogação de Concessões" - Material de apoio sobre a MP nº 752, utilizado durante entrevista coletiva à imprensa, realizada em Brasília/DF (25.11.16).

25/11/2016 Medida Provisória nº 752 - Prorrogação e Devolução de Concessões

Apresentação "Medida Provisória - Prorrogação e Devolução de Concessões", realizada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, sobre a edição da Medida Provisória nº 752, que trata da prorrogação e devolução de concessões públicas existentes em rodovias e ferrovias, durante entrevista coletiva à imprensa, realizada em Brasília/DF (25.11.16).

22/11/2016 IV Congresso Brasileiro das Empresas Estatais

Apresentação sobre a nova “Lei de Responsabilidade das Estatais” (Lei nº 13.303/2016) durante o IV Congresso Brasileiro das Empresas Estatais, realizado nos dias 21 e 22 de novembro em Brasília. (22.11.2016)

22/11/2016 Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas

Apresentação do Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, durante entrevista coletiva sobre o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Semestre de 2016, realizada em Brasília/DF (22.11.2016).

10/11/2016 Governo Digital

Apresentação do Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, durante o Seminário Internacional Brasil 100% Digital, em Brasília-DF (10.11.2016)

07/11/2016 Retomada de Obras Paralisadas

Apresentação do Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, no Palácio do Planalto em Brasília-DF (07.11.2016)

25/10/2016 Reforma Administrativa - Balanço da Implementação

Apresentação do Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, em Brasília-DF (25.10.2016)

13/09/2016 Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017

Apresentação do PLOA 2017 pelo Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO

31/08/2016 Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017

Apresentação do PLOA 2017 pelo Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, no Palácio do Planalto . Brasília/DF 31.08.2016

24/08/2016 Novo Regime Fiscal

Apresentação "Novo Regime Fiscal" do Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF (24.08.2016).

07/07/2016 Cenário Fiscal 2017

Apresentação do Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, no Palácio do Planalto. Brasília/DF 07.07.2016

06/07/2016 Impactos das Propostas de Reajuste dos Servidores Federais

Apresentação do Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, na Comissão de Assuntos Econômicos no senado Federal. Brasília/DF

29/06/2016 Agenda Fiscal e o Cenário Macro no Brasil

Apresentação do Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, no 6º Seminário de Direito Administrativo e Administração Pública, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Brasília/DF 29.06.2016

21/06/2016 Terrenos de Marinha – PEC nº 39 A

Apresentação realizada pelo secretário do Patrimônio da União, Guilherme Estrada, na Câmara dos Deputados. Brasília/DF – 21.06.2016

16/06/2016 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO 2017

Apresentação do Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, na Comissão Mista de Orçamento. Brasília/DF 16.06.2016

07/06/2016 Novos Limites de Empenho e Pagamento

Apresentação realizada pelo Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. Brasília/DF 07.06.2016

04/05/2016 Programa de Integridade

Apresentação realizada pelo Assessor Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento, Rodrigo Fontenelle, durante o lançamento do Programa de Integridade. Brasília/DF – 04.05.2016

15/04/2016 Projeto LDO 2017

Apresentação do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, sobre – Brasília/DF – 15.04.2016

29/03/2016 Seminário Internacional: Destravando os Investimentos de Infraestrutura no Brasil e na América Latina em 2016: A Visão de Engenharia

Apresentação do secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, sobre o Programa de Investimentos em Logística – PIL e o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, realizada no Rio de Janeiro - RJ (29.03.2016)​

28/03/2016 Reforma do Estado

Apresentação sobre reforma do Estado realizada pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, durante a palestra de abertura do mestrado profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento na Enap (28.03.2016)

15/03/2016 PPA: 2016-2019 Monitoramento Participativo

Apresentação "PPA: 2016-2019 Monitoramento Participativo", realizada durante o "Fórum Dialoga Brasil PPA 2016-1019", na Escola de Administração Fazendária (ESAF), pelo secretário de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Gilson Bittencourt (15.03.2016)

15/03/2016 Contexto Internacional e Nacional sobre o qual será executado o PPA 2016-2019: cenários e perspectivas

Apresentação "Contexto Internacional e Nacional sobre o qual será executado o PPA 2016-2019: cenários e perspectivas", realizada durante o "Fórum Dialoga Brasil PPA 2016-1019", pela Esther Dweck, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, na Escola de Administração Fazendária (ESAF), Brasília-DF. (15.03.2016)

03/03/2016 Carta Capital - Diálogos Capitais - Setor Portuário: Desafios e Oportunidades

Apresentação do secretário do Programa de Aceleração do Crescimento, Maurício Muniz, sobre o Programa de Concessões Brasileiro, do Programa de Investimentos em Logística (PIL) - 2015/2018, realizada em Belém - PA (03.03.2016)

19/02/2016 Programação Financeira Orçamentária 2016

Apresentação do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, sobre a programação orçamentária e financeira de 2016 - Brasília/DF - 19.02.2016

28/01/2016 "O Estado necessário para um Brasil melhor"

Apresentação do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, na 44ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) - Brasília/DF - 28.01.2016

24/01/2016 Programa de Investimento em Logística (PIL) 2015 – 2018

Apresentação do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, sobre o PIL durante o evento Diálogos Capitais – São Paulo/SP – 24.02.2016