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Ministério mobiliza assistência social para enfrentar Aedes aegypti

Tema foi debatido durante teleconferência na TV NBR, nesta segunda-feira (1º). Gestores também puderam tirar dúvidas sobre a nova de repasses de recursos socioassistenciais

publicado:  01/02/2016 16h30, última modificação:  03/02/2016 16h42

Com mais de 10 mil unidades de atendimento à população, a rede de assistência social tem um papel fundamental no combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor responsável pela transmissão da dengue, da chikungunya e do zika vírus. “Hoje começamos a limpeza nos nossos equipamentos e vamos continuar ao longo da semana, além de mobilizar a comunidade no entorno”, afirma a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela participou de teleconferência, na TV NBR, nesta segunda-feira (1º).

Tereza Campello explica que, além do caráter preventivo, as unidades e trabalhadores da assistência social tem um papel importante na acolhida e na proteção das famílias em que há bebês diagnosticados com microcefalia. “Essas crianças têm direitos. Quanto antes começar este processo de estímulos, melhor os resultados”, ressalta. Ela lembra ainda a possiblidade de inclusão das famílias com renda mensal por pessoa de até um ¼ do salário mínimo no Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Este benefício não foi criado agora. Existe desde a Constituição de 1988. Elas têm direito à proteção. Para isso, precisam se encaixar na faixa de renda e passar por perícia médica”.

“Estamos empenhados em ajudar a combater o mosquito. A melhor vacina é não deixar o mosquito nascer”, defende a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ieda Castro. “Não é um problema só da área de saúde. É de todos nós”, explica, ao destacar que o momento é uma oportunidade para fortalecer ainda mais a intersetorialidade desempenhada nos municípios.

As unidades de assistência social, segundo Ieda Castro, também podem ser um espaço para que as grávidas e as crianças não sejam rejeitadas. “Temos uma abertura à gestante, no sentido de orientar, de encaminhar, além de debater os temas nos grupos do serviço de convivência, por exemplo, como forma de incluir.”

A vice-diretora de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Wanessa Tenória, reforça a necessidade de estar em estado de alerta. “O enfrentamento ao zika vírus se dá mesma forma ao da dengue: evitando o nascimento do vetor que transmite a doença, o mosquito Aedes aegypti”. Ela destaca que os gestores podem ter mais informações de apoio à prevenção e ao combate às doenças no site http://combateaedes.saude.gov.br/.

Financiamento – Outro tema debatido na teleconferência foi a portaria do MDS que aprimora o repasse de recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A partir deste ano, o financiamento federal é transferido em blocos, de acordo com a complexidade do serviço prestado.

“Antes, cada recurso de cada serviço ia para uma conta especifica. Isso dificultava a gestão, porque impedia que os municípios utilizassem os repasses em outras iniciativas que já estavam no plano de ação”, explica a secretária nacional de Assistência Social. Segundo Ieda, além de melhorar a gestão, o novo processo dá mais transparência e agilidade à execução dos serviços.

“Vai dar uma liberdade maior ao município, mas exige um planejamento rigoroso”, afirma a diretora executiva do Fundo Nacional de Assistência Social do MDS, Dulcelena Martins. “O controle de uso dos recursos continua sendo feito com o mesmo critério que já aplicamos hoje”.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome