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Informações Disponibilizadas

publicado:  10/06/2015 17h30, última modificação:  29/02/2016 18h26

Esta seção disponibiliza os conteúdos das respostas aos pedidos de acesso direcionados ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), até junho de 2015, que representam amplo interesse público, ou seja, não apenas do solicitante.  Na listagem consta o número de cadastro registrado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), o resumo do pedido de informação e a resposta (e/ou os arquivos anexos à resposta) enviada ao solicitante.

Exemplos de temas que foram disponibilizados: despesas públicas, convênios, gestão de pessoas na Administração Pública federal, entre outros.

Todos os pedidos que foram cadastrados no e-SIC e respondidos pelo MP, a partir de 1º de julho de 2015, com exceção dos pedidos que contenham informações restritas (informações pessoais ou sigilosas) estão disponibilizados na Busca de Pedidos e Respostas do sítio eletrônico da LAI.

A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas.



Nº de Referência: 03950001297201574Data de abertura: 21/06/2015
Dados referentes aos Pregões Eletrônicos com Recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL – FOCEM, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD
  • Pregão Eletrônico Recursos FOCEM/BID/BIRD  (formato xls, tamanho 79kb)

Nº de Referência: 03950001258201577Data de abertura: 17/06/2015
Quantitativo e ressarcimento anual de pessoal requisitado de outros órgãos na administração pública federal em 2014 constante do SIAPE e SIAFI
  • Ressarcimento Anual Pessoal Requisitado  (formato ods, tamanho 17kb)

 

Nº de Referência: 03950001039201598Data de abertura: 26/05/2015
Dados relativos aos pregões ocorridos entre jan/2014 e abril/2015 para contratações de serviços do tipo "fábrica de software" com métrica em Pontos de Função, publicados pela União. 
  • Pregão Fábrica de Software Métrica em ponto de Função  (formato xlsx, tamanho 17kb)

 

Nº de Referência: 03950001026201519Data de abertura: 23/05/2015
Dados estatisticos de compras por meio do pregão eletrônico e outras modalidades para o período de 2005 a 2014. Dados extraídos no mês de maio de 2015.
  • Estatística de Compras 2005 a a 2014 
Anexo 1 (formato xls, tamanho 30kb)
Anexo 2  (formato xls, tamanho 269kb) 
Anexo 3  (formato xls, tamanho 11kb) 

 

Nº de Referência: 03950000895201526Data de abertura: 07/05/2015
Relação nominal de servidores ativos, com ocorrência de afastamento com ônus e com ônus limitado, constante do sistema integrado de administração de recursos humanos – SIAPE
  • Afastamento Servidores com ônus e ônus limitado  (formato xls, tamanho 386kb)

 

Nº de Referência: 03950001005201501Data de abertura: 29/04/2015
Relação Nominal de servidores públicos ocupantes da gratificação temporária das unidades  dos sistemas estruturadores da administração pública federal – GSISTE, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal 
  • Servidores Gratificação GSISTE  (formato ods, tamanho 167kb)

 

Nº de Referência: 03950000802201563Data de abertura: 27/04/2015
Quadro demonstrativo de pessoal ativo, aposentado, instituidor de pensão e beneficiário de pensão, com respectiva despesa mensal, no âmbito dos órgãos e entidades do poder executivo federal, constante do SIAPE. Posição: março de 2015
  • Pessoal Ativo Instituidor/Beneficiário de Pensão APF  (formato ods, tamanho 61kb)

 

Nº de Referência: 03950000634201514Data de abertura: 01/04/2015
 Quantitativo de servidores públicos federal civis atualmente com ocorrência de afastamento para mandato classista. Posição de março de 2015
  • Afastamento Servidores Mandato Classista (formato pdf, tamanho 33kb)

 

Nº de Referência: 03950000395201594Data de abertura: 4/03/2015
Relação nominal dos servidores integrantes da carreira de EPPGG que tiveram afastamento remunerado autorizado para participar do Programa de Capacitação de Longa Duração
  • Afastamento Servidores EPPGG Capacitação de Longa Duração  (formato pdf, tamanho 33kb)

 

Nº de Referência: 03950000210201541Data de abertura: 25/02/2015
 Projetos em Execução financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Corporación Andina de Fomento (CAF), desde 2008
  • Projetos Financiados BID/CAF  (formato xls, tamanho 68kb)

 

Nº de Referência: 03950000131201531Data de abertura: 26/01/2015
Relação das Portarias de Declaração de Interesse Público de Áreas da União dos anos de 2011 a 2015 
  • Portarias Áreas da União 2001 a 2015 (formato xls, tamanho 14kb)

 

Nº de Referência: 00075000054201596Data de abertura: 19/01/2015
Relação das Consignatárias, com respectivos endereços e CNPJ, cadastradas no Sistema de Administração de Recursos Humanos - SIAPE
  • Relação Consignatárias Endereço CNPJ  (formato xls, tamanho 174kb)

 

Nº de Referência: 03950000054201519Data de abertura: 12/01/2015
Percentual por forma de provimento dos cargos em comissão (DAS) distribuídos aos órgãos da APF relativos ao ano de 2014
  • Percentual de DAS Servidores de Carreira (formato xls, tamanho 36kb)



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