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Credenciamento

publicado:  28/09/2015 21h32, última modificação:  27/03/2018 19h08
Aviso de Credenciamento nº 1/2018 por Ascom — última modificação 28/03/2018 19h06
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras oficiais federais para atuação como Mandatárias da União na gestão operacional de contratos de repasse, nos termos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007.
Aviso de Credenciamento nº 01/2015 - REABERTURA por Ascom — última modificação 29/08/2016 21h36
Objeto: Credenciamento de instituições bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, pelo prazo de até 60 (sessenta) meses, com vistas a: 1) prestação de serviços, por 12 (doze) meses, prorrogáveis, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a servidores civis ativos, inativos, pensionistas, estagiários do poder executivo federal (administração direta, autárquica e fundacional) e anistiados políticos, a serem pagos no Brasil; 2) permitir à União a inclusão, no rol dos serviços a serem prestados pelas instituições bancárias credenciadas, o pagamento dos valores líquidos relativos à folha salarial e outras indenizações de servidores militares ativos, da reserva remunerada e pensionistas das Forças Armadas; e 3) disponibilizar aos beneficiários seus contracheques e realizar a atualização cadastral (prova de vida), na forma prevista no Anexo I – Termo de Referência.
Aviso REPUBLICAÇÃO, COM ALTERAÇÕES, de edital de Credenciamento nº. 01/2014 por Ascom — última modificação 21/01/2016 13h06
Objeto: Credenciamento, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, das empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagens e turismo, para fins de transporte de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em viagens a serviço, dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, facultado o uso à Administração Indireta.
Aviso de Credenciamento nº. 01/2014 por Ascom — última modificação 21/01/2016 16h56
Objeto: Credenciamento, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, das empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagens e turismo, para fins de transporte de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em viagens a serviço, dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, facultado o uso à Administração Indireta.
Arquivo nº 4 - Ata de julgamento de habilitação por Ascom — última modificação 14/03/2018 16h57
18_LICI_Cred01_Publicacao_extrato-arq_05.pdf por Ascom — última modificação 22/03/2018 14h17
18_LICI_Cred01_Termo único de Credenciamento_arq-06.pdf por Ascom — última modificação 27/03/2018 19h08