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Institucional

Secretaria do Patrimônio da União (SPU)

Sobre

O Patrimônio Imobiliário da União tem papel essencial na estratégia de desenvolvimento do país na medida em que provê o insumo fundamental – espaço físico – para assentamento das ações e projetos de interesse público.

Esse patrimônio, descrito no art. 20 da Constituição Federal, pertence a todos os brasileiros e é administrado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Entre as competências da SPU incluem-se, entre outras, a incorporação e regularização do domínio dos bens; sua adequada destinação; além do controle e da fiscalização dos imóveis. Elas estão descritas no art. 31 do Decreto nº. 9.035, de 2017.

Para cumprir sua missão institucional, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) conta com:

  • Uma Unidade Central localizada em Brasília, formada pelo Secretário, Secretário Adjunto, Diretor de Programa, três Diretorias e Gabinete. Veja quem é quem na SPU.
  • 27 unidades descentralizadas, localizadas nas capitais e no Distrito Federal, além de dois escritórios regionais, um em Santos (SP) e um em Parnaíba (PI). Saiba mais sobre as unidades regionais da SPU.

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Pernambuco, Sidrack de Oliveira, atuou por mais de 20 anos na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), onde participou da elaboração de estudos sobre arrecadação do imposto sobre produtos industrializados do nordeste e da implantação de sistema de informações econômicas e estatísticas para a região, entre outros trabalhos técnicos desenvolvidos pelo órgão. Ele também atuou como secretário de Planejamento de Gravatá, em Pernambuco, onde participou da implementação da legislação urbana do município. Em 2006, foi nomeado na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), na gerência regional de Pernambuco, para atuar como economista do setor de projetos especiais. Sidrack é pós-graduado em Administração Financeira pela Faculdade de Administração de Pernambuco (Fesp) e em Engenharia Econômica pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

Superintendências Regionais

Serviços

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