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Institucional

Secretaria de Orçamento Federal (SOF)

Sobre

É no Orçamento que o cidadão identifica a alocação dos recursos que o governo recolhe sob a forma de tributos. Nenhuma despesa pública pode ser realizada sem estar fixada no Orçamento.

A Secretaria de Orçamento de Federal - SOF é subordinada ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, órgão central do sistema de planejamento e orçamento federal.

À SOF compete o papel de coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO e da Lei Orçamentária Anual da União - LOA, compreendendo os orçamentos fiscal e da seguridade social; estabelecer as normas necessárias à elaboração e à implementação dos orçamentos federais sob sua responsabilidade; e proceder, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos, ao acompanhamento da execução orçamentária.

A história da Secretaria teve início em 1967, quando pelo Decreto Lei nº 200, de 25 de fevereiro, foi criado o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral que estabelecia como sua área de competência a programação orçamentária e a proposta orçamentária anual. Em março de 1971, com a publicação da Portaria nº 20, a então Subsecretaria de Orçamento e Finanças  passou a ter atribuição de órgão central do sistema orçamentário. No ano seguinte, com a publicação da Portaria nº 46 de 14 de junho de 1972, passou a ser a Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF. 

A sigla SOF se manteve desde então. Apenas por um curto período – entre 1990 e 1992, quando esteve vinculado ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento – o órgão foi denominado de Departamento de Orçamento da União. Porém, com a publicação da Medida Provisória 309 em 16 de outubro de 1992, a SOF voltou a ser secretaria, subordinada à Presidência da República.

Em 1996, tornou-se órgão específico e singular do então Ministério do Planejamento e Orçamento, criado por meio do Decreto 1.792. Em 2006, com o Decreto 5.719,  a SOF foi inserida na atual estrutura regimental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em 2010, foi publicada a estrutura regimental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que foi atualizada em 2014 com a publicação do Decreto 8.189.

Missão
"Racionalizar o processo de alocação de recursos, zelando pelo equilíbrio das contas públicas, com foco em resultados para a Sociedade."

Visão

"Ser a organização de excelência na gestão dos recursos públicos federais."

GEORGE ALBERTO DE AGUIAR SOARES é economista, formado pela Universidade de Brasília – UnB, e especialista em Economia do Setor Público pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. É servidor público federal efetivo, pertencente à carreira de Analista de Planejamento e Orçamento – APO desde 1996.

A partir de 2002 passou a ocupar funções de direção na Secretaria de Orçamento Federal – SOF, onde exerceu os cargos de Gerente de Projetos, Diretor dos Departamentos de Programas Sociais, de Infraestrutura e de Assuntos Fiscais. Desde 2013 vinha ocupando o cargo de Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Fiscal.

Informações úteis

 

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