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Institucional

Secretaria de Gestão de Pessoas

Sobre

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) integra a estrutura regimental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), instituída pelo Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017.

A unidade tem como desafio aperfeiçoar a gestão de pessoas no âmbito do Poder Executivo Federal. Nesse sentido, suas atribuições são alinhadas à formulação de políticas e diretrizes que englobem todo o ciclo de gestão de pessoas desde o ingresso do servidor na administração pública até a conclusão da sua vida funcional.

Na condição de Órgão Central dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Pessoal Civil (SIPEC), a SGP orienta e normatiza os assuntos relativos às folhas de pagamento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e das empresas públicas e das sociedades de economia mista que recebam dotações do Orçamento Geral da União.

A Secretaria é responsável pelo planejamento e dimensionamento da força de trabalho; recrutamento e seleção; estrutura de cargos, planos de cargos e de carreiras; estrutura remuneratória; desenvolvimento profissional; gestão de desempenho profissional; atenção à saúde e à segurança do trabalho; benefícios e auxílios do servidor; e pelo acompanhamento da previdência própria e complementar. A SGP também conduz as relações de trabalho e negociação no serviço público, assim como a gestão de pessoas de órgãos extintos e de ex-territórios.

Para o desenvolvimento destes temas, a Secretaria está estruturada em seis departamentos:

  • Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas
  • Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas
  • Departamento de Remuneração e Benefícios
  • Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público
  • Departamento de Gestão dos Sistemas de Pessoal
  • Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de Pagamento

Oriundo do Banco do Brasil, ocupou anteriormente a diretoria do Departamento de Órgãos Extintos da Secretaria-Executiva do MP (Depex/SE/MP).  É natural de Tupi Paulista (SP), graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Itajubá (MG) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (DF); tem pós-graduação em Inteligência Competitiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialização em Gestão de Qualidade pela Universidade do Tennessee (EUA). 

No período de 2001 a 2003, atuou como assessor da Presidência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde.  Sua primeira atuação com vínculo no Ministério do Planejamento, foi no período 2003-2007, na função de diretor de Gestão Interna da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).  De 2007 a 2013, atuou no Ministério da Fazenda, exercendo cargos de coordenador-geral de recursos logísticos, de subsecretário e de subsecretário-adjunto de planejamento, orçamento e administração.
 
Em sua trajetória profissional, foi também membro do Conselho de Administração do Banco do Nordeste Brasileiro S/A (BNB), bem como membro do Conselho Fiscal da BB Corretora de Seguros e Administração de Bens S/A.

Informações úteis

 

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