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Informações Classificadas

publicado:  10/06/2015 18h24, última modificação:  05/10/2015 15h35

Esta área reúne o rol das informações classificadas e desclassificadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011).

Nesse sentido, em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724, de 2012, informamos:

Rol de Informações Classificadas (última atualização em 01/10/2015).

- Rol de informações desclassificadas: o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (última atualização em 01/10/2015).